Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 17 de dezembro de 2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Inexigibilidade nº 026/2025 para Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais e culturais durante a 62ª Festa de Emancipação Política do município de Solidão, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa BRANDAO OZORIO PROMOCOES DE SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 34.141.778/0001-32, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA JAMILA ABRAHAO JORGE, nº 168, MALVINAS, cidade de Campina Grande – Paraíba, e empresa V B SANTOS ENTRETENIMENTOS, CNPJ nº 27.388.469/0001-04, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA VEREADOR JOSE SATIRO DE BRITO, nº 14, CENTRO, cidade de Natal – Rio Grande do Norte.
A contratação terá seu valor global no importe de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico.
Solidão – PE, 16 de Dezembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal