Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 9 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Inexigibilidade nº 013/2026 para Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais e culturais durante a tradicional Festa dos Romeiros, realizada no mês de outubro no município de Solidão, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa 56.228.816 GERSON MILLE RIBEIRO FERNANDES, BOTECO DOS AMIGOS, CNPJ nº 56.228.816/0001-21, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA MANOEL PAIVA DOS SANTOS, nº , CENTRO, cidade de Triunfo – Pernambuco, representada GERSON MILLE RIBEIRO FERNANDES, portador do CPF nº ***.***.***-**. E BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, CNPJ nº 54.421.738/0001-51, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AVENIDA WASHINGTON SOARES, nº 55, EDSON QUEIROZ, cidade de Fortaleza – Ceará, representada JULIANA MARTINS DE ARAUJO MAIA, portador do CPF nº ***.***.***-**. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico.
Solidão – PE, 8 de Outubro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal