Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 27 de novembro de 2025
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa sem Disputa nº 001/2025 para Contratação direta de empresa especializada em serviços de saúde, para prestação de atendimento psiquiátrico especializado à população do Município de Solidão, diante da necessidade de continuidade do serviço e da frustração das tentativas licitatórias anteriores, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/2021, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a - Dispensa em Razão de Licitação que não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa JORLANIO J.DIAS DE MORAIS, CNPJ nº 23.823.416/0001-05, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA PAULO SOARES, nº 08, CENTRO, cidade de São José do Egito – Pernambuco. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 80.145,00 (oitenta mil e cento e quarenta e cinco reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a - Dispensa em Razão de Licitação que não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas.
Solidão – PE, 26 de Novembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal