Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 17 de outubro de 2025
REPUBLICAR A PORTARIA Nº 013/2025 – FUNPRESOL POR CONTER ERROS DO TEXTO ORIGINAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAR A PORTARIA Nº 013/2025 – FUNPRESOL POR CONTER ERROS DO TEXTO ORIGINAL.
A Gerente de Previdência do FUNPRESOL – Fundo Previdenciário do Município de Solidão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 da Lei Municipal nº 334/2021, de 26 de março de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária de Professor a contar de 01 de outubro de 2025, à servidora municipal Vanilza Batista dos Santos Silva, matrícula nº 342, titular do cargo efetivo de Professor I, Faixa “VI”, Série “A”, Classe “C”, lotada na Secretaria de Educação deste Município.
A presente aposentadoria tem como fundamento o Art. 44, § 4º, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 334/2021, de 26 de março de 2021, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Solidão-PE, em 07 de outubro de 2025.
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA
Gerente de Previdência