Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 14 de outubro de 2025
PORTARIA Nº 010/2025 – FUNPRESOL. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA FRANCISCA SANTANA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 010/2025 – FUNPRESOL. CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA A SERVIDORA FRANCISCA SANTANA DOS SANTOS
A Gerente de Previdência do FUNPRESOL – Fundo Previdenciário do Município de Solidão, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 60 da Lei Municipal nº 334/2021, de 26 de março de
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária, a contar de 1º de outubro de 2025, à servidora municipal Francisca Santana da Silva, matrícula nº 254, titular do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Faixa “A”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 44, incisos II, III e IV, § 1º, da Lei Municipal nº 334/2021, de 26 de março de 2021, que tratam da aposentadoria voluntária no serviço público.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Solidão-PE, em 07 de outubro de 2025.
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA
Gerente de Previdência