Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 20 de junho de 2023
LEI MUNICIPAL Nº. 396/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 396/2023.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde de Maria Luzinete da Silva no município de Solidão-PE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são facultadas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal dos Vereadores aprovou e ele SANCIONA a presente Lei:
Art. 1º - Fica a partir deste presente instrumento denominada à Academia de Saúde do município de Solidão de MARIA LUZINETE DA SILVA, em homenagem a mesma.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão em conta de dotação orçamentária própria.
Art. 3º - Fica o Chefe do Poder Executivo responsável por mandar confeccionara placa relativa à denominação do que trata o artigo primeiro.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Solidão-PE, 16 de maio de 2023.
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito