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Congresso

Câmara Municipal de Vereadores de Solidão · 6 de outubro de 2025

DECRETO LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO

DECRETO LEGISLATIVO

Dispõe sobre: Concede o Título de Cidadão Solidanense a Ilmo. Sr. Antônio Ricardo dos Santos e dá outras Providências

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Solidão-PE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e com fundamento no art. 35 inciso IV da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Solidanense ao senhor Antônio Ricardo dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Solidão-PE e pela sua notável dedicação às causas sociais e espirituais da população Solidanense.

Art. 2º A entrega do referido título será realizada em Sessão Solene em data oportunamente marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Solidão-PE, 03 de outubro de 2025

LUIZ VICENTE FERREIRA JÚNIOR

Presidente da Câmara Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 3943, em 6 de outubro de 2025. Código identificador 922FE72F: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.