Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 17 de junho de 2025
PORTARIA Nº 132/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 132/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições Legais que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, a aprovação da Lei Municipal nº. 342/2021, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Solidão, do Conselho de Usuário, da Avaliação Continuada do Serviço Público, ambos, em conformidade com a Lei Federal de número 13.460/2017, e dá outras providências.
CONSIDERANDO, que se faz necessário nomear umCoordenador Geral da Ouvidoria do Município, o qual deverá ser escolhido entre cidadãos de reputação ilibada e com nível superior de escolaridade.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA CAROLINA CARVALHO VASCONCELOS, portadora do CPF nº. XXX.784.404-XX, para exercer o Cargo em Comissão de para exercer o cargo em comissão deCOORDENADORA GERAL DA OUVIDORIA DO MUNICIPAL.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação co efeitos retroativos 01 de junho.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito