Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 19 de março de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 160/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 160/2025
CONTRATO Nº: 160/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 052/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 020/2025, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Solidão – PE, inscrito no CNPJ nº 15.355.567/0001-58. CONTRATADO: Marcelo Jorge de Lima, inscrito no CNPJ nº 30.736.170/0001-08. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria técnica e capacitação na área da assistência social, incluindo a implementação de sistemas informatizados, visando à melhoria da gestão, qualificação da equipe e fortalecimento da rede socioassistencial do Município de Solidão – PE. OBJETO DO ADITIVO: Supressão parcial do objeto contratual, com exclusão dos itens 1 e 2 do Lote 01 e do item 4 do Lote 02, permanecendo exclusivamente o item 3 do Lote 01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea “b”, c/c art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, com base em justificativa técnica, parecer jurídico favorável e autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). VALOR GLOBAL APÓS SUPRESSÃO: R$ 56.779,84 (cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO –
Prefeito.