Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 15 de abril de 2025
PORTARIA Nº 004/2025 – FUNPRESOL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004/2025 – FUNPRESOL.
A Gerente de Previdência do FUNPRESOL - FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIODE SOLIDÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do artigo 60º da Lei Municipal nº 334/2021 de 26/03/2021,
RESOLVE:
Art. 1.º - Conceder Pensão por Morte, a contar de 15 de março de 2025, ao Sr. JOSÉ DE ANCHIETA BARROS FERREIRA, em virtude do falecimento da ex servidora inativa Maria de Lourdes Ribeiro Barros, matricula n.º 99, titular do cargo de auxiliar de serviços gerais, falecida em 15/03/2025, de acordo com Art. 40º § 7º, inciso I, art. 201, V § 2º da CF e de acordo com a Lei Municipal 334/2021, Artigo 8º Inciso I, Art.32º, Art. 34º inciso I, Art. 41º inciso V alínea C 6, que disciplinam a pensão por morte.
Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Solidão-PE, em 11 de abril 2025.
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE OLIVEIRA
Gerente de Previdência