Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Dispensa com Disputa nº 005/2026 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO NA PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO-PE, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 42.341.485/0001-27, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA JOÃO MARIANO VALADARES, nº 51, PAJEU, cidade de São José do Egito – Pernambuco, representada JOSE CAMPOS, portador do CPF nº ***.***.***-**.
A contratação terá seu valor global no importe de R$ 77.975,52 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 75, II - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.
Solidão – PE, 6 de Outubro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal