Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 4 de dezembro de 2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
LEI FEDERAL 14.133/21
R A T I F I C O a Inexigibilidade nº 025/2025 para Prestação de serviço artístico-cultural consistente em apresentação musical ao vivo no evento ‘Baile da Melhor Idade’, ação socioeducativa do SCFV/CRAS voltada a grupos de convivência de pessoas idosas (60+), com duração aproximada de 03 horas, incluindo dinâmicas de interação, repertório adequado à proposta pedagógica do SCFV, sonorização básica (quando contratada), apoio à equipe na abertura e encerramento e participação nos registros da atividade (lista de presença e fotos), visando à convivência, socialização, autoestima, valorização cultural e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, nos termos da Lei 14.133/2021, Contratação de Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa ELOI AMARO DE OLIVEIRA NETO ***.***.***-**, CNPJ nº 23.192.934/0001-78, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA ROSA MARIA SOARES, nº 59, PAJEU, cidade de São José do Egito – Pernambuco. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).
Solidão – PE, 3 de Dezembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal