Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 24 de setembro de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Inexigibilidade nº 011/2026 para Contratação de atrações artísticas, para realização de show em praça publica na tradicional festa do Distrito de Pelo Sinal., nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa ELOI AMARO DE OLIVEIRA NETO ***.***.***-**, CNPJ nº 23.192.934/0001-78, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA ROSA MARIA SOARES, nº 59, PAJEU, cidade de São José do Egito – Pernambuco, representada ELOI AMARO DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF nº ***.***.***-** e a empresa MOLECA SERVICOS DE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 19.960.826/0001-20, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA ELIAS MODESTO MARTINS, nº 35, CENTRO, cidade de Araripina – Pernambuco, representada ERIK MARCEL BATISTA CARVALHO, portador do CPF nº ***.***.***-**. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico.
Solidão – PE, 23 de Setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal