Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 19 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº. 002/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 002/2026.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação para função de Gestor Escolar mediante aprovação em Processo Seletivo Interno.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO, o resultado final do Processo Seletivo Interno nº. 001/2025, regulamentado pelo Edital nº. 0003/2025, destinado à seleção de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO, a necessidade de provimento da função de Gestor Escolar, visando garantir a organização administrativa e pedagógica das unidades escolares do município;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Professora Efetiva, ANA MARIA VIEIRA DE MELO, portadora do CPF nº. ***.***.***-**, para exercer a função de Gestora da Escola Municipal José Alves Irmão, integrante da Rede Municipal de Ensino de Solidão/PE, em razão de sua aprovação no Processo Seletivo Interno nº. 001/2025 – Edital nº. 003/2025.
Art. 2º - O exercício da função de Gestora Escolar dar-se-á pelo período estabelecido no edital do processo seletivo e na legislação municipal vigente, podendo ser interrompido nos casos previstos em lei.
Art. 3º - A nomeada deverá cumprir as atribuições inerentes à função, observando a legislação educacional, as normas do Sistema Municipal de Ensino, o Regimento Escolar e as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026.
Art. 5º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito