Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 7 de outubro de 2026
TERMO DE DISPENSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA
DADOS DO PROCESSO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:
044/2026
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
005/2026
MODALIDADE:
DISPENSA COM DISPUTA
ÓRGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA DE OBRAS
ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO NA PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO-PE.
VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$ 77.975,52 (setenta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)
PREÂMBULO
Aos 6 de Outubro de 2026, amparado na Lei 14.133/2021 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO NA PISTA DE COOPER LOCALIZADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO-PE. A(s) proposta(s) apresentada(s) estão em compatibilidade com os preços de mercado bem como atendeu plenamente os requisitos de habilitação. Desta forma, por apresentar o menor valor fica declarada vencedora a empresa conforme quadro abaixo:
QUADRO RESULTADO FINAL
QUADRO RESULTADO
Razão Social
CNPJ
Total de Itens
Valor Total
J & M INCORPORADORA LTDA
42.341.485/0001-27
1
R$ 77.975,52
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão reunião, devendo ser encaminhada para ratificação e, se for o caso, homologação.
Solidão - PE, 6 de Outubro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal