Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 23 de março de 2026
PORTARIA Nº034, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº034, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
O Prefeito do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
considerando a necessidade do serviço público municipal, e nos termos da lei 296/2017;
considerando ainda, que a servidora possui formação de ensino médio na modalidade magistério e experiência no magistério público,
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar a servidora efetiva, CÍCERA BORGES DE ALMEIDA SILVA, matricula n.º 118, titular do cargo de fiscal de limpeza pública, para exercer o cargo de professor I, com recebimento dos vencimentos do cargo de professor I, faixa I, serie A, junto à rede municipal de ensino.
Artigo 2.º - Determinar ao departamento de pessoal que proceda com as anotações na ficha funcional da servidora, ora designada, bem como com a regularidade do pagamento dos respectivos vencimentos.
Artigo 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2026.
Artigo 5°- Revogam-se às disposições em contrário.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito