Câmara Municipal de Vereadores de Solidão · 23 de abril de 2026
PORTARIA 015
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO
PORTARIA 015
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e a declaração de vacância do cargo, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO/PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como das atribuições previstas na legislação municipal aplicável ao regime jurídico dos servidores públicos;
CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor efetivo EDILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 178, requerendo sua exoneração;
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor EDILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 178, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Solidão/PE.
Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, fica declarada a vacância do cargo efetivo de Técnico de Controle Interno.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos funcionais a partir de 20 de abril de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, 20 de abril de 2026.
LUIZ VICENTE FERREIRA JUNIOR
Vereador Presidente