Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 5 de fevereiro de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
R A T I F I C O a Inexigibilidade nº 001/2026 para Contratação direta de artista para realização de apresentação musical e cultural durante a tradicional festa da padroeira do município de Solidão/PE, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa 63.757.219 INAILSON FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 63.757.219/0001-50, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA SENADOR RUI CARNEIRO, nº 93, SÃO JOSÉ, cidade de TAPEROA – Paraíba.
A contratação terá seu valor global no importe de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico.
Solidão – PE, 04 de fevereiro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal