Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 4 de dezembro de 2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
DADOS DO PROCESSO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:
094/2025
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
025/2025
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
ÓRGÃO GERENCIADOR:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NO EVENTO ‘BAILE DA MELHOR IDADE’, AÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO SCFV/CRAS VOLTADA A GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS (60+), COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 03 HORAS, INCLUINDO DINÂMICAS DE INTERAÇÃO, REPERTÓRIO ADEQUADO À PROPOSTA PEDAGÓGICA DO SCFV, SONORIZAÇÃO BÁSICA (QUANDO CONTRATADA), APOIO À EQUIPE NA ABERTURA E ENCERRAMENTO E PARTICIPAÇÃO NOS REGISTROS DA ATIVIDADE (LISTA DE PRESENÇA E FOTOS), VISANDO À CONVIVÊNCIA, SOCIALIZAÇÃO, AUTOESTIMA, VALORIZAÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.
VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
PREÂMBULO
Aos 3 de Dezembro de 2025, amparado na Lei 14.133/2021 para Prestação de serviço artístico-cultural consistente em apresentação musical ao vivo no evento ‘Baile da Melhor Idade’, ação socioeducativa do SCFV/CRAS voltada a grupos de convivência de pessoas idosas (60+), com duração aproximada de 03 horas, incluindo dinâmicas de interação, repertório adequado à proposta pedagógica do SCFV, sonorização básica (quando contratada), apoio à equipe na abertura e encerramento e participação nos registros da atividade (lista de presença e fotos), visando à convivência, socialização, autoestima, valorização cultural e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
A(s) proposta(s) apresentada(s) estão em compatibilidade com os preços de mercado bem como atendeu plenamente os requisitos de habilitação. Desta forma, fica declarada vencedora a empresa conforme quadro abaixo:
QUADRO RESULTADO FINAL
QUADRO RESULTADO
Razão Social
CNPJ
Total de Itens
Valor Total
ELOI AMARO DE OLIVEIRA NETO ***.***.***-**
23.192.934/0001-78
1
R$ 8.500,00
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão, devendo ser encaminhada para parecer, ratificação e, se for o caso, homologação.
Solidão - PE, 3 de Dezembro de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal