Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 27 de setembro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº. 381/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 381/2022.
EMENTA: Dispõe sobre denominação de logradouro público na cidade de Solidão-PE e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, na forma estabelecida na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal dos Vereadores aprovou e ele SANCIONA a presente Lei:
Art. 1º - Atribui-se à quadra municipal localizada no Distrito de Pelo Sinal, a denominação de “Quadra Poliesportiva Municipal Professora Ana Marques Alves”.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 26 de setembro de 2022.
DJALMA ALVES DE SOUZA
Prefeito