Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 13 de novembro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Solidão – PE, CNPJ nº 10.348.050/0001-18. Contratada: CLAELMO XAVIER DOS SANTOS – ME (CLAELMO PINTURAS E REFORMAS), inscrita no CNPJ nº 42.144.657/0001-72. Objeto do Contrato: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nas unidades escolares e quadras poliesportivas da rede municipal de ensino de Solidão/PE, Objeto do Aditivo: O presente instrumento tem por objeto formalizar o reajuste dos preços do Contrato nº 046/2026, celebrado com a empresa CLAELMO XAVIER DOS SANTOS – ME, mediante aplicação do Índice Nacional de Custo da Construção – Disponibilidade Interna (INCC-DI/FGV), conforme previsão contratual e análise constante no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras. O valor global do contrato passa de R$ 725.067,85 (setecentos e vinte e cinco mil, sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos) para R$ 773.365,41 (setecentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos). O valor total de ajuste é de R$ 48.297,56 (quarenta e oito mil, duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e seis centavos). Datado de 11 de novembro de 2026 e com respaldo legal no Art. 124. Inciso II, alínea d da lei 14.133/2022. Data da Assinatura do Termo Aditivo: 10 de novembro de 2026. Mayco Pablo Santos Araújo- Prefeito.