Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2025
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 021/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 021/2025
R A T I F I C O a Inexigibilidade nº 021/2025 para Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais na festa cultural realizada anualmente no mês de setembro, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa M A R PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 45.795.016/0001-76, pessoa jurídica de direito privado, com sede na AVENIDA NORTE MIGUEL ARRAES DE ALENCAR, nº 3003, ENCRUZILHADA, cidade de Recife – Pernambuco. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico.
Solidão – PE, 25 de Agosto de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal