Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 4 de novembro de 2025
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
DADOS DO PROCESSO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:
084/2025
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
024/2025
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
ÓRGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, COMPREENDENDO MATERIAIS DIDÁTICOS INTEGRADOS E AMBIENTE DIGITAL DE APRENDIZAGEM PARA ATENDER AOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOLIDÃO-PE.
VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$ 106.640,00 (cento e seis mil e seiscentos e quarenta reais)
PREÂMBULO
Aos 3 de Novembro de 2025, amparado na Lei 14.133/2021 para Contratação de empresa especializada para o fornecimento do sistema de ensino aprende brasil, compreendendo materiais didáticos integrados e ambiente digital de aprendizagem para atender aos anos iniciais do ensino fundamental da rede Municipal de Educação de Solidão-PE. A(s) proposta(s) apresentada(s) estão em compatibilidade com os preços de mercado bem como atendeu plenamente os requisitos de habilitação. Desta forma, fica declarada vencedora a empresa conforme quadro abaixo:
QUADRO RESULTADO FINAL
QUADRO RESULTADO
Razão Social
CNPJ
Total de Itens
Valor Total
GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
75.104.422/0008-82
2
R$ 106.640,00
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão reunião, devendo ser encaminhada para parecer do controle interno, ratificação e, se for o caso, homologação.
Solidão - PE, 3 de Novembro de 2025
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal