Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 10 de julho de 2025
DECRETO Nº 021 /2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 021 /2025.
EMENTA: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Solidão/PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO, a importância da implantação de políticas públicas voltadas para a saúde do do município de Solidão;
CONSIDERANDO, a necessidade de discutir e avaliar ações governamentais e não governamentais buscando o bem-estar da população solidanense.
DECRETA:
Art. 1º - Fica convocada a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Solidão-PE, a realizar-se em 22 de julho de 2025, com início às 07h30min, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde, tendo como tema central: “Planejar o SUS no território com a participação popular”, com os seguintes EIXOS TEMÁTICOS:
Atenção Básica;
Média e Alta Complexidade;
Vigilância em Saúde;
Gestão em Saúde.
Art. 2º - A Conferência Municipal de Saúde será PRESIDIDA pela presidente do Conselho Municipal de Saúde, na sua ausência ou impedimento, pela Secretária Municipal de Saúde.
Art. 3º - As despesas com a organização e realização da 10ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 09 de julho de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARÁUJO
Prefeito