Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 20 de abril de 2026
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA SEM DISPUTA 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA SEM DISPUTA 001/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Art. 74 da Lei nº 14.133/21, inciso IV, da mesma, reconhece e ratifica a situação de mais agricultores para DISPENSA SEM DISPUTA 001/2026, Processo Nº: 005/2026, nos termos do ato da Secretaria Municipal de Educação e da Comissão de Contratação, para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender aos estudantes da rede municipal de educação:
NOME DO CREDOR: ZULEIDE GONÇALVES DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: 793.XXX.XXX-91
ENDEREÇO: SITIO BARRA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 7.451,80 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos).
Publique – se
Solidão - PE, 16 de abril de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito Municipal