Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 24 de abril de 2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMESO Nº 02/2026 - REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÃO NA ORIGINAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMESO Nº 02/2026 - REPUBLICADA POR HAVER INCORREÇÃO NA ORIGINAL
____________
ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME
INSTRUÇÃO NORMATIVA SMESO Nº 02/2026
Estabelece normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Solidão- Pernambuco, ano letivo 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, mediante aprovação do Conselho Municipal de Educação, e considerando:
. a Lei Federal nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes da Educação Nacional;
. a Lei Federal nº 14.986/2024, de 25 de setembro de 2024, que institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País;
. a Lei Municipal nº 126/2004, de 05 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público de Pré-Escolar e Ensino Fundamental do Município de Solidão, Estado de Pernambuco;
. a Lei Estadual nº 12.280/2002, de 11 de novembro de 2022, de Pernambuco, que dispõe sobre a proteção integral aos Direitos do Aluno;
. o Decreto nº 57.298/1965, de 19 de novembro de 1965, que regulamenta as comemorações do Dia Nacional de Ação de Graças;
. a lnstrução CEE/PE nº 01/1997, de 11 de dezembro de 1997, que estabelece normas para o cumprimento da Lei Federal Nº 9.394/96 no Sistema Estadual de Educação de Pernambuco;
. a Instrução Normativa SEE/PE nº 10/2011, de 04 de agosto de 2011, que estabelece critérios para a garantia, no calendário escolar anual previsto para todas as escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de . Pernambuco, o cumprimento de quatro Reuniões de Pais e Mestres;
. a lnstrução Normativa SME/SOLIDÃO nº 002/2021, de 05 de julho de 2021, que regulamenta diretrizes e procedimentos referentes ao Sistema de Avaliação das Aprendizagens a serem cumpridos pelas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, a partir de 2021 e dá outras providências;
. a Instrução Normativa SME/SOLIDÃO nº 003/2023, de 19 de janeiro de 2024, que estabelece procedimentos e normas para a realização do Cadastro Escolar e da Matrícula do(a) estudante na Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Solidão, Estado de Pernambuco, para o ano letivo de 2024;
. a adequação do calendário escolar às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, à critério do Sistema Municipal de Educação, sem, com isso, reduzir o número de dias letivos e carga horária previstos na legislação vigente;
. o princípio da gestão democrática e participativa, e a progressiva autonomia das Escolas;
. o direito de todos(as) os(as) estudantes à educação com qualidade social, com garantia de cumprimento da carga horária mínima anual de 800(oitocentas) horas para a Educação Infantil e Ensino Fundamental - Anos Iniciais e de 1.000(mil) horas para o Ensino Fundamental - Anos Finais, distribuídas por um mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais;
. a garantia de formação continuada aos(às) professores(as);
. a necessidade de fidedignidade e celeridade das informações fornecidas pelas escolas no cumprimento dos prazos trimestrais, semestrais e anuais; e
. o respeito à diversidade social e cultural dos povos do campo, indígenas e quilombolas, em suas organizações próprias.
RESOLVE:
Art.1º Estabelecer normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Solidão/Pernambuco, para o ano de 2026.
Art.2º Entende-se por Calendário Escolar o cronograma de datas e períodos de início e término das aulas, dias letivos, férias, feriados, recessos, recuperações paralelas e demais eventos acadêmicos a serem vivenciados ao longo do ano.
Art.3º O ano letivo de 2026 contará com 201 dias letivos de efetivo trabalho escolar, com início em 19/02/2026 e término em 23/12/2026, excluído o tempo reservado aos exames finais.
§1º São considerados dias de efetivo trabalho escolar aqueles em que forem desenvolvidas atividades regulares, de cunho pedagógico, sob a orientação do(a) professsor(a), em conformidade com o Projeto PolíticoPedagógico/Proposta Pedagógica da escola.
§2º As atividades de que trata o §1º poderão ser realizadas em sala de aula e/ou em outros locais adequados à efetivação do processo de ensino e de aprendizagem, desde que contem com o controle de frequência dos(as) estudantes e com a presença do(a) professor(a).
§3º As escolas que atendem às populações do campo levarão em conta o disposto na Lei Federal nº 9.394/1996, no tocante aos sistemas de ensino e à promoção das adaptações necessárias às peculiaridades da vida rural, respeitando as fases do ciclo agrícola e as condições climáticas.
Art.4º A organização do ano letivo de 2026 dar-se-á com periodicidade anual, contendo três trimestres, para as escolas que ofertam Ensino Fundamental regular.
Art. 5º A organização do ano letivo de 2026 para a Educação de Jovens e Adultos dar-se-á com periodicidade anual, contendo quatro bimestres, para as escolas que ofertam essa modalidade.
Art. 6º Deverão ser respeitados, no Calendário Escolar, os seguintes eventos e períodos:
I - Férias Escolares: 02/01/2026 a 13/02/2026;
II - Formação continuada/planejamento: 12/02/2026;
III - Início do ano letivo: 19/02/2026;
IV - Trimestres letivos para o Ensino Regular:
a) 1º trimestre: 19/02/2026 a 29/05/2026 – 67 dias letivos;
b) 2º trimestre: 01/06/2026 a 11/09/2026 – 66 dias letivos; e
c) 3º trimestre: 14/09/2026 a 23/12/2026 – 68 dias letivos.
V - Bimestres letivos para a Educação de Jovens e Adultos:
a) 1º Bimestre: 19/02/2026 a 05/05/2026 = 50 dias letivos;
b) 2º Bimestre: 06/05/2026 a 20/07/2026 = 50 dias letivos;
c) 3º Bimestre: 27/07/2026 a 06/10/2026 = 50 dias letivos; e
d) 4º Bimestre: 07/10/2026 a 23/12/2026 = 51 dias letivos.
VI - Semestres letivos para o Ensino Regular:
a) 1º semestre: 19/02/2026 a 17/07/2026 – 100 dias letivos; e
b) 2º semestre: 27/07/2026 a 23/12/2026 – 101 dias letivos.
VII - Semestres letivos para a Educação de Jovens e Adultos:
a) 1º semestre: 19/02/2026 a 20/07/2026 – 99 dias letivos; e
b) 2º semestre: 27/07/2026 a 23/12/2026 – 102 dias letivos.
VIII - Período de Recuperação Paralela: 25/05/2026 a 29/05/2026; 04/09/2026 a 11/09/2026; e 16/12/2026 a 22/12/2026;
IX - Dia da Família na Escola (dia letivo): 25/02/2026 e 06/08/2026;
X - Semana Nacional de Valorização de Mulheres que Fizeram História – Lei Federal nº 14.986/2024 – (dia letivo): 09/03/2026 a 13/03/2026;
XI - Reunião com as famílias (dia letivo): 09/06/2026; 24/09/2026; e 11/12/2026;
XII - Recesso escolar: 20/07/2026 a 24/07/2026;
XIII - Dia do Estudante (dia letivo): 11/08/2026;
XIV - Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas – Lei Federal nº 12.645/2012 – (dia letivo): 10/10/2026;
XV - Dia Nacional de Ação de Graças (dia letivo): 26/11/2026;
XVI - Término do ano letivo: 23/12/2026;
XVII - Novas oportunidades de aprendizagens e recuperação final 24/12/2026, 28/12/2026 e 29/12/2026; e
XVIII - Organização escolar, término das atividades escolares e autoavaliação com os profissionais das escolas: 30/12/2026 e 31/12/2026.
Art.7º Os feriados nacionais e regionais, dispostos nas datas abaixo, devem ser observados e registrados no calendário de cada escola:
I. 01/01/2026: Confraternização Universal;
II. 16/02/2026 a 18/02/2026: Carnaval;
III. 06/03/2026: Data Magna do Estado;
IV. 02/04/2026 e 03/04/2026: Paixão de Cristo;
V. 21/04/2026: Tiradentes;
VI. 01/05/2026: Dia do Trabalhador;
VII. 04/06/2026: Corpus Christi;
VIII. 23/06/2026 e 24/06/2026: São João;
IX. 07/09/2026: Independência do Brasil;
X. 12/10/2026: Dia de Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil;
XI. 15/10/2026: Dia do Professor;
XII. 28/10/2026: Dia do Funcionário Público;
XIII. 02/11/2026: Finados;
XIV. 15/11/2026: Proclamação da República;
XV. 20/11/2026: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra; e
XVI. 25/12/2026: Natal.
Art.8º O Calendário Escolar 2026, será disponibilizado no Diário Eletrônico, para posterior adequação e validação do Conselho Municipal de Educação, respectivamente, conforme cronograma abaixo:
I. adequação do calendário escolar: 08/01/2026 e 09/01/2026 - Secretaria Municipal de Educação;
II. cadastro do calendário escolar: 12/01/2026 e 13/01/2026 – Escola; e
III. aprovação do calendário escolar: 16/01/2026 – Conselho Municipal de Educação.
Art.9º Para operacionalização do Calendário Escolar, os (as) gestores(as) das escolas deverão:
I. organizar os turnos e as turmas, observando as normas estabelecidas na lnstrução Normativa do Sistema de Avaliação;
II. assegurar ampla divulgação do Calendário Escolar 2026 junto à comunidade escolar e fixá-lo em quadro de aviso de fácil visibilidade nas escolas, conforme anexo único desta lnstrução Normativa; e
III. garantir o cumprimento dos prazos trimestrais, semestrais e anuais, de acordo com a oferta de cada escola.
Art.10. Compete à equipe gestora da escola, juntamente com coordenadores(as) pedagógicos(as) e professores(as), a elaboração do planejamento escolar trimestral, semestral e anual das horas-aula, atividade destinadas à formação continuada, devendo o mesmo ser enviado à Secretaria Municipal de Educação da sua jurisdição.
Art.11. O Calendário Escolar do ano letivo de 2026 é definido pela Secretaria Municipal de Educação e validado pelo Conselho Municipal de Educação, podendo ser alterado por ambas as partes.
§1º Em situações de extrema necessidade, e mediante justificativa devidamente fundamentada, a escola que precisar suspender o dia letivo deverá formalizar pedido de autorização à Secretaria Municipal de Educação, que realizará análise individualizada e poderá conceder a autorização, condicionada à reposição do dia letivo.
§2º O pedido de autorização a ser elaborado pela escola, conforme o § 1º, deverá ser acompanhado da proposta de data(s) de reposição, para aprovação da Secretaria Municipal de Educação.
Art.12. Os casos omissos nessa lnstrução Normativa serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e analisados pelo Conselho Municipal de Educação.
Art.13. Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (D.O.M), revogando-se as disposições contidas na Instrução Normativa nº 003/2023, publicada no D.O.M. em 19/01/2024.
Solidão/PE, 10 de abril de 2026.
NORMA FERREIRA ZENDRON
Secretária Municipal de Educação
ANEXO 1 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 - ENSINO REGULAR
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
LEGENDAS
FERIADOS
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
Férias: 02/01 a 12/02
1/1
Confraternização Universal
1
2
3
1
2
3
4
5
6
7
1
2
3
4
5
6
7
11/2
Feriado Municipal - Nossa Senhora de Lourdes
4
5
6
7
8
9
10
8
9
10
11
12
13
14
8
9
10
11
12
13
14
Início, Reinício, Término do semestre/Ano Letivo: 19/02 e 23/12
16 a 18/02
Carnaval
11
12
13
14
15
16
17
15
16
17
18
19
20
21
15
16
17
18
19
20
21
06/03
Data Magna do Estado de Pernambuco
18
19
20
21
22
23
24
22
23
24
25
26
27
28
22
23
24
25
26
27
28
01 a 03/04
Paixão de Cristo
25
26
27
28
29
30
31
29
30
31
21/04
Tiradentes
Formação Continuada/Planejamento: 12/02
01/05
Dia do Trabalhador
07 dias letivos
21 dias letivos
04/06
Corpus Christi
Recesso Escolar: 20/ a 24/07
23 e24/06
São João
07/09
Independência do Brasil
ABRIL
MAIO
JUNHO
12/10
Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil
1
2
3
4
1
2
1
2
3
4
5
6
28/10
Dia do Funcionário Público
5
6
7
8
9
10
11
3
4
5
6
7
8
9
7
8
9
10
11
12
13
02/11
Finados
12
13
14
15
16
17
18
10
11
12
13
14
15
16
14
15
16
17
18
19
20
Novas Oportunidades de Aprendizagens: 24,28 e 29/12
15/11
Proclamação da República
19
20
21
22
23
24
25
17
18
19
20
21
22
23
21
22
23
24
25
26
27
20/11
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
26
27
28
29
30
24
25
26
27
28
29
30
28
29
30
Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História: 09 a 13/03
25/12
Natal
31
Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas: 10/10
19 dias letivos
20 dias letivos
19 dias letivos
RECOMENDAÇÕES conforme LEI nº. 9.394/96
Dia do Estudante: 11/08
. Ponto Facultativo - Atentar se a escola garantirá os 200 dias letivos, conforme Art 24, Lei 9.394/96.
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
Recuperação Paralela: 25 a 29/05, 04 a 11/09 e 16 a 22/12
. Cursos Semestrais - Necessidade de assegurar o cumprimento de, no mínimo, 100 dias letivos por semestre.
1
2
3
4
1
1
2
3
4
5
5
6
7
8
9
10
11
2
3
4
5
6
7
8
6
7
8
9
10
11
12
Dia da Família na Escola: 25/02 e 06/08
12
13
14
15
16
17
18
9
10
11
12
13
14
15
13
14
15
16
17
18
19
19
20
21
22
23
24
25
16
17
18
19
20
21
22
20
21
22
23
24
25
26
Reuniões com as Famílias: 09/06, 24/09 e 11/12
26
27
28
29
30
31
23
24
25
26
27
28
29
27
28
29
30
30
31
Dia Nacional de Ação de Graças: 26/11
18 dias letivos
21 dias letivos
21 dias letivos
Término das Atividades Escolares/Autoavaliação: 30 e 31/12
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
UNIDADES DIDÁTICAS/TRIMESTRES
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
1ª Unidade Didática:
1
2
3
1
2
3
4
5
6
7
1
2
3
4
5
4
5
6
7
8
9
10
8
9
10
11
12
13
14
6
7
8
9
10
11
12
19/02/2026 a 29/05/2026 = 67 dias letivos
11
12
13
14
15
16
17
15
16
17
18
19
20
21
13
14
15
16
17
18
19
18
19
20
21
22
23
24
22
23
24
25
26
27
28
20
21
22
23
24
25
26
2ª Unidade Didática:
25
26
27
28
29
30
31
29
30
27
28
29
30
31
01/06/2026 a 11/09/2026 = 66 dias letivos
3ª Unidade Didática:
19 dias letivos
19 dias letivos
17 dias letivos
14/09/2026 a 23/12/2026 = 68 dias letivos
Total de Dias Letivos: 201
Quadro de distribuição: dia letivo x semana x mês
Mês
F
M
A
M
J
JL
A
S
O
N
D
Total
DIA
Seg
1
5
4
4
5
3
5
3
3
4
3
40
Ter
1
5
3
4
4
3
4
5
4
4
4
41
Qua
1
4
5
4
3
4
4
5
3
4
4
41
Qui
2
4
4
4
3
4
4
4
4
4
3
40
Sex
2
3
3
4
4
4
4
4
5
3
3
39
7
21
19
20
19
18
21
21
19
19
17
201
Dia 01/04 (quarta-feira) será trabalhado o horário do dia 01/05 (sexta-feira)
ANEXO 2 – CALENDÁRIO ESCOLAR 2026 – EJA
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
LEGENDAS
FERIADOS
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
Férias: 12/01 a 13/02
1/1
Confraternização Universal
1
2
3
1
2
3
4
5
6
7
1
2
3
4
5
6
7
11/2
Feriado Municipal - Nossa Senhora de Lourdes
4
5
6
7
8
9
10
8
9
10
11
12
13
14
8
9
10
11
12
13
14
Início, Reinício, Término do semestre/Ano Letivo: 19/02 e 23/12
16 a 18/02
Carnaval
11
12
13
14
15
16
17
15
16
17
18
19
20
21
15
16
17
18
19
20
21
06/03
Data Magna do Estado de Pernambuco
18
19
20
21
22
23
24
22
23
24
25
26
27
28
22
23
24
25
26
27
28
01 a 03/04
Paixão de Cristo
25
26
27
28
29
30
31
29
30
31
21/04
Tiradentes
Formação Continuada/Planejamento: 12/02
01/05
Dia do Trabalhador
07 dias letivos
21 dias letivos
04/06
Corpus Christi
Recesso Escolar: 21 a 24/07
23 e 24/06
São João
07/09
Independência do Brasil
ABRIL
MAIO
JUNHO
12/10
Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
15/10
Dia do Professor
1
2
3
4
1
2
1
2
3
4
5
6
Período de Recuperação Paralela: 28/04 a 05/05; 13 a 17/07; 01 a 06/10 e 16 a 22/12
20/10
Feriado Municipal - Festa dos Romeiros
5
6
7
8
9
10
11
3
4
5
6
7
8
9
7
8
9
10
11
12
13
28/10
Dia do Funcionário Público
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20
Novas Oportunidades de Aprendizagens: 24,28 e 29/12
02/11
Finados
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15/11
Proclamação da República
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30
Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História: 09 a 13/03
20/11
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
31
25/12
Natal
Dia Nacional de Segurança e de Saúde nas Escolas: 10/10
20 dias letivos
20 dias letivos
19 dias letivos
RECOMENDAÇÕES conforme LEI nº. 9.394/96
Dia do Estudante: 11/08
. Ponto Facultativo - Atentar se a escola garantirá os 200 dias letivos, conforme Art 24, Lei 9394/96.
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
. Cursos Semestrais - Necessidade de assegurar o cumprimento de, no mínimo, 100 dias letivos por semestre.
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
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SÁB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
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Dia da Família na Escola: 25/02 e 06/08
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Reuniões com as Famílias: 09/06, 24/09 e 11/12
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30
31
Dia Nacional de Ação de Graças: 26/11
18 dias letivos
21 dias letivos
20 dias letivos
Término das Atividades Escolares/Autoavaliação: 30 e 31/12
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
UNIDADES DIDÁTICAS/BIMESTRES
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
SÁB
DOM
SEG
TER
QUA
QUI
SEX
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1ª Unidade Didática:
1
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3
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3
4
5
6
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1
2
3
4
5
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5
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8
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6
7
8
9
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19/02/2026 a 05/05/2026 = 50 dias letivos
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#
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2ª Unidade Didática:
18
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06/05/2026 a 20/07/2026 = 50 dias letivos
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29
30
31
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29
30
31
3ª Unidade Didática:
27/07/2026 a 06/10/2026 = 50 dias letivos
4ª Unidade Didática:
19 dias letivos
19 dias letivos
17 dias letivos
07/10/2026 a 23/12/2026 = 51 dias letivos
Total de Dias Letivos: 201
Quadro de Distribuição - I Semestre
Quadro de Distribuição - II Semestre
UNIDADES DIDÁTICAS/SEMESTRES
Mês
F
M
A
M
J
JL
Total
JL
A
S
O
N
D
Total
1ª Unidade Didática:
DIA
19/02/2026 a 20/07/2026 = 100 dias letivos
Seg
1
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4
3
5
3
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1
5
3
3
4
3
19
Ter
1
5
4
4
4
2
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1
4
5
4
4
4
22
2ª Unidade Didática:
Qua
1
4
5
4
3
3
20
1
3
5
3
4
4
20
27/07/2026 a 23/12/2026 = 101 dias letivos
Qui
2
4
4
4
3
3
20
1
4
4
4
4
3
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Sex
2
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3
4
4
3
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4
5
3
3
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19
19
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5
20
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19
19
17
101
Dia 20/07 (segunda-feira) será trabalhado o horário da sexta-feira 01/05)
Dia 13/10 (terça-feira) será trabalhado o horário da segunda-feira 12/10)