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Congresso

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 5 de janeiro de 2026

LEI MUNICIPAL Nº. 490/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº. 490/2025.

EMENTA: Denomina o portal de entrada da cidade de Solidão como “Portal José Hildo de Sousa – O Homem de Vidro” e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo art. 165 da Constituição Federal e demais diplomas legais, faz saber que a Câmara Municipal dos Vereadores APROVOU, e ele SANCIONA a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominado “Portal José Hildo de Sousa – O Homem de Vidro” o portal de entrada da cidade de Solidão, localizado na principal via de acesso ao município.

Art. 2º - A denominação ora instituída tem como objetivo prestar justa homenagem póstuma a José Hildo de Sousa, cidadão solidanense cuja trajetória de vida foi marcada pela dedicação ao trabalho, à família, à fé e à comunidade.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de dezembro de 2025.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4005, em 5 de janeiro de 2026. Código identificador 22093A5C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.