Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 9 de dezembro de 2025
ORDEM DE SERVIÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
ORDEM DE SERVIÇO
DADOS DA UNIDADE SOLICITANTE
NOME
Fundo Municipal de Assistência Social
CNPJ
15.355.567/0001-58
DADOS DA CONTRATAÇÃO
MODALIDADE
Inexigibilidade
Nº PROCESSO
025/2025
ORIGEM:
Contrato nº 222/2025
OBJETO
Prestação de serviço artístico-cultural consistente em apresentação musical ao vivo no evento ‘Baile da Melhor Idade’, ação socioeducativa do SCFV/CRAS voltada a grupos de convivência de pessoas idosas (60+), com duração aproximada de 03 horas, incluindo dinâmicas de interação, repertório adequado à proposta pedagógica do SCFV, sonorização básica (quando contratada), apoio à equipe na abertura e encerramento e participação nos registros da atividade (lista de presença e fotos), visando à convivência, socialização, autoestima, valorização cultural e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
DADOS DO CONTRATADO
NOME
ELOI AMARO DE OLIVEIRA NETO ***.***.***-**
CPF/CNPJ
23.192.934/0001-78
LOGRADOURO
RUA ROSA MARIA SOARES, 59
BAIRRO
PAJEU
CIDADE
São José do Egito
ESTADO
Pernambuco
CONTATO
(87) 9967-0573
novosom@gmail.com
RELAÇÃO DE ITENS
Ite m
Descrição
Marca
Unidade
Quant.
R$ Unit.
R$ Total
1
Contratação de atração musical: Banda Novo Som
Mix, para apresentação de show, no Baile do Idoso no Município de Solidão-PE, no dia 06/12/2025.
NOVO SOM MIX
serviço
1
R$ 8.500,00
R$ 8.500,00
Valor Total
R$ 8.500,00
DADOS PARA ENTREGA
LOCAL
R Luiz Carolino de Siqueira, 81, Centro
PRAZO LIMITE
05/12/2025
A fatura/nota fiscal deve ser apresentada discriminadamente, contendo os dados da contratação, descrição do item, unidade de medida e valor unitário constantes deste documento sob pena de não pagamento até a sua regularização.
A fatura/nota fiscal deverá vir acompanhada da respectiva ordem, bem como atestadas pelo(a) servidor(a) que recebeu o(s) item(ns), acompanhada das certidões abaixo relacionadas:
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e da Seguridade Social – INSS, mediante Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal, abrangendo inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas "a" a "d" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual;
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, quanto à Dívida Ativa do Estado, expedida pelo Estado do domicílio ou sede da empresa, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual;
Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeitos de Negativa, relativa à atividade econômica, expedida pelo Município do domicílio ou sede da empresa, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal;
Certidão Negativa, ou Certidão Positiva com efeitos ele negativa, quanto à Dívida Ativa do Município, expedida pelo Município cio domicílio ou sede da empresa, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal;
Certidão de Regularidade de Situação do FGTS - CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;
Certidão Negativa ele Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Positiva com efeitos de Negativa, emitida pelo Tribunal Superior do Trabalho ou Conselho Superior da Justiça do Trabalho ou Tribunais Regionais do Trabalho, comprovando a inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho
O pagamento será creditado diretamente na conta bancária da empresa, no prazo não superior a 30 (trinta) dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo e mediante a apresentação das certidões mencionadas no item anterior deste documento.
Nenhum pagamento será efetuado à contratada caso esta esteja em situação irregular relativamente à regularidade fiscal e trabalhista. Portanto, todas as certidões mencionadas neste documento deverão estar válidas na data da emissão da fatura/nota fiscal. Caso contrário, se quaisquer das certidões estiverem com prazo de validade expirado, o pagamento não será efetivado enquanto a(s) mesma(s) não for(em) regularizada(s).
Vinculam-se à presente ordem, independentemente de transcrição, todas as cláusulas constantes na minuta do contrato ou ata de registro de preços da licitação identificada neste instrumento, bem como o termo de referência e a proposta de preços da empresa acima mencionada.
Conforme solicitação e autorização do Prefeito Municipal Ordenador de Despesas, autorizo a contratação conforme tabela acima.
ARAUJO:0746764
MAYCO PABLO SANTOS
Assinado digitalmente por MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO:***.***.***-**
ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e-CPF A1, OU=AC VALID RFB V5, OU=AR CERTIFICADORA NUNES, OU=Presencial, OU=07112850000120, CN=MAYCO
Solidão - PE, 5 de Dezembro de 2025
0498
PABLO SANTOS ARAUJO:***.***.***-**
Razão: Eu sou o autor deste documento Localização:
Data: 2025.12.05 10:06:49-03'00'
Foxit PDF Reader Versão: 2023.3.0
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
Contratante
ELOI AMARO DE OLIVEIRA NETO ***.***.***-**
Contratado