Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 9 de outubro de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
DADOS DO PROCESSO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:
049/2026
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
013/2026
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
ÓRGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA DE CULTURA
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS DURANTE A TRADICIONAL FESTA DOS ROMEIROS, REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais)
PREÂMBULO
Aos 8 de Outubro de 2026, amparado na Lei 14.133/2021 para Contratação direta de artistas para realização de apresentações musicais e culturais durante a tradicional Festa dos Romeiros, realizada no mês de outubro no município de Solidão.
A(s) proposta(s) apresentada(s) estão em compatibilidade com os preços de mercado bem como atendeu plenamente os requisitos de habilitação.
QUADRO RESULTADO FINAL
QUADRO RESULTADO
Razão Social
CNPJ
Total de Itens
Valor Total
56.228.816 GERSON MILLE RIBEIRO FERNANDES
56.228.816/0001-21
1
R$ 8.000,00
BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA
54.421.738/0001-51
1
R$ 200.000,00
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão reunião, devendo ser encaminhada para ratificação e, se for o caso, homologação.
Solidão - PE, 8 de Outubro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal