Prefeitura Municipal de Solidao - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 26 de março de 2025
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDAO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE PROPOSTA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 – JULGAMENTO PROPOSTAS / PROJETOS DE VENDA
Data
18/02/2025
Horário: 11h:00min
Licitação / Modalidade
PROC. Nº 012/2025
INEXIGIBILIDADE
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 005/2025
Nº 001/2025
OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para fornecimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender aos estudantes da rede municipal de educação.
No dia e hora supra mencionados, na sede da Prefeitura Municipal (Sala de Reuniões da licitação), reuniram-se os Membros da Comissão de contratação e a nutricionista da secretaria municipal de educação. Observando que o resultado da habilitação do certame foi destinado a publicação em Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco e também no site oficial do município (www.solidao.pe.gov.br), a fim de ampla divulgação. Iniciada a sessão os membros da Comissão de contratação rubricaram os envelopes de propostas (PROJETOS DE VENDA), os quais encontravam-se devidamente lacrados. Foram abertos os envelopes de proposta da chamada pública dos seguintes agricultores rurais, como pessoa física, a saber:
Nome
CPF
Presente na Sessão
WILTON PEREIRA NUNES
XXX.791.694-XX
Não
JOSE MANOEL DA SILVA
XXX.246.494-XX
Não
ANTÔNIO VENCESLAU DA SILVA
XXX.510.904-XX
Não
RIZONEIDE MENDES CORREIA
XXX.870.304 -XX
Não
GERALDO DAMIÃO DA SILVA
XXX.808.668 -XX
Não
ANTÔNIO FABIO TAVARES DE MELO
XXX.199.534 -XX
Não
ELIAS VIEIRA DE MELO
XXX.623.614-XX
Não
LEYDYANE PEREIRA NUNES
XXX.361.834 -XX
Não
REGINALDO MOREIRA VIEIRA DE MELO
XXX.677.034-XX
Não
ZULEIDE GONÇALVES DE ALMEIDA
XXX.252.114-XX
Não
JOSÉ IRAN GALDINO
XXX.549.594 -XX
Não
ANTÔNIO ALVES DE MORAES
XXX.797.234-XX
Não
JUNIOR FERREIRA LEITE
XXX.474.234-XX
Não
ANA MARIA VERAS DE LIMA ANJOS
XXX.815.784-XX
Não
HELENO APRIGIO DO AGUIAR
XXX.630.794-XX
Não
IRANILDO VICENTE FERREIRA
XXX.447.194-XX
Não
JOSÉ EVERALDO DE LIMA
XXX.255.344-XX
Não
CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ
XXX.252.864-84
Não
CLAUDIA SIQUEIRA
XXX.698.664-XX
Não
ANTONIO SERAFIM GUEDES
XXX.089.954-XX
Não
MARIA BERNAIDETE PEREIRA DE SIQUEIRA
XXX.239.064-XX
Não
GINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
XXX.409.444-XX
Não
JOSE RENAM GUEDES
XXX.789.104-XX
Não
VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO
XXX.249.844-XX
Não
IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE
XXX.658.954-XX
Não
Em seguida foram analisados os envelopes dos agricultores rurais familiares, analisados todos os documentos e rubricados por todos os membros da comissão de contratação. Neste ato constatou-se que os licitantes agricultores rurais familiares estavam de acordo com edital portanto considerados HABILITADOS AO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS (projeto de venda da Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para fornecimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender aos estudantes da rede municipal de educação). Passando à fase seguinte foram analisados os valores e quantidades a serem fornecidas de cada PROPOSTA (Projeto de Venda), que foram achadas conforme e de acordo com a condição de fornecimento de cada agricultor. Portanto, após análise da comissão, nas propostas e analise e distribuição realizada pela nutricionista quanto aos projetos de venda dos agricultores, de acordo com o que cada um tem e pode fornecer, o cronograma de pedido de compra da agricultura familiar 2025 fica de acordo com o cardápio e necessidade da secretaria municipal de educação e seguindo o valor total para cada agricultor conforme projeto de vendas em anexo:
NOME DO CREDOR: WILTON PEREIRA NUNES
CNPJ/CPF:XXX.791.694-XX
ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 7.761,60 (sete mil, setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).
NOME DO CREDOR: JOSE MANOEL DA SILVA
CNPJ/CPF: XXX.246.494-XX
ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 6.103,00 (seis mil, cento e três reais).
NOME DO CREDOR: ANTÔNIO VENCESLAU DA SILVA
CNPJ/CPF: XXX.510.904-XX
ENDEREÇO: SITIO BARRA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 6.098,50 (seis mil trezentos, noventa e oito reais e cinquenta centavos).
NOME DO CREDOR: RIZONEIDE MENDES CORREIA
CNPJ/CPF: XXX.870.304 -XX
ENDEREÇO: SITIO PINTADA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 6.235,00 (seis mil, duzentos e trinta e cinco reais).
NOME DO CREDOR: GERALDO DAMIÃO DA SILVA
CNPJ/CPF: XXX.808.668 -XX
ENDEREÇO: SITIO BARRA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 4.319,75 (quatro mil, trezentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos).
NOME DO CREDOR: ANTÔNIO FABIO TAVARES DE MELO
CNPJ/CPF: XXX.199.534 -XX
ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 6.637,50 (seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
NOME DO CREDOR: ELIAS VIEIRA DE MELO
CNPJ/CPF: XXX.623.614-XX
ENDEREÇO: SITIO MATO GROSSO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 4.660,50 (quatro mil, seiscentos e sessenta reais e cinquenta centavos)
NOME DO CREDOR: LEYDYANE PEREIRA NUNES
CNPJ/CPF: XXX.361.834 -XX
ENDEREÇO: RUA UM, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 7.056,00 (sete mil, cinquenta e seis reais).
NOME DO CREDOR: REGINALDO MOREIRA VIEIRA DE MELO
CNPJ/CPF: XXX.677.034-XX
ENDEREÇO: SITIO SANTA ISABEL, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 5.215,35 (vinte e cinco mil, duzentos e quinze reais e trinta e cinco centavos).
NOME DO CREDOR: ZULEIDE GONÇALVES DE ALMEIDA
CNPJ/CPF: XXX.252.114-XX
ENDEREÇO: SITIO BARRA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 8.467,20 (oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: JOSÉ IRAN GALDINO
CNPJ/CPF: XXX.549.594 -XX
ENDEREÇO: SITIO PINTADA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56795-000
VALOR: R$ 6.703,20 (seis mil, setecentos e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: ANTÔNIO ALVES DE MORAES
CNPJ/CPF: XXX.797.234-XX
ENDEREÇO: SITIO SANTO ANTONIO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP:56.795-000
VALOR: R$ 6.703,20 (seis mil, setecentos e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: JUNIOR FERREIRA LEITE
CNPJ/CPF: XXX.474.234-XX
ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP:56.795-000
VALOR: R$ 8.467,20 (oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: ANA MARIA VERAS DE LIMA ANJOS
CNPJ/CPF: XXX.815.784-XX
ENDEROÇO: SITIO MATO GROSSO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 6.703,20 (seis mil, setecentos e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: HELENO APRIGIO DO AGUIAR
CNPJ/CPF: XXX.630.794-XX
ENDEROÇO: RUA PEDRA, CENTRO, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 5.929,00 (cinco mil, novecentos e vinte e nove reais).
NOME DO CREDOR: IRANILDO VICENTE FERREIRA
CNPJ/CPF: XXX.447.194-XX
ENDEREÇO: SITIO RIACHO VERDE, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 5.978,00 (cinco mil, novecentos e setenta e oito reais).
NOME DE CREDOR: JOSÉ EVERALDO DE LIMA
CNPJ/CPF: XXX.255.344-XX
ENDEREÇO: SITIO CONCEIÇÃO DE SOLIDÃO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 7.056,00 (sete mil, cinquenta e seis reais).
NOME DO CREDOR: CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ
CNPJ/CPF: XXX.252.864-84
ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 6.703,20 (seis mil, setecentos e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: CLAUDIA SIQUEIRA
CNPJ/CPF: XXX.698.664-XX
ENDEREÇO: SITIO CARRO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP:56.795-000
VALOR: R$ 6.703,20 (seis mil, setecentos e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: ANTONIO SERAFIM GUEDES
CNPJ/CPF: XXX.089.954-XX
ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP:56.795-000
VALOR: R$ 6.703,20 (seis mil, setecentos e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: MARIA BERNAIDETE PEREIRA DE SIQUEIRA
CNPJ/CPF: XXX.239.064-XX
ENDEREÇO: SITIO CONCEIÇÃO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 5.713,00 (cinco mil, setecentos e treze reais).
NOME DO CREDOR: GINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
CNPJ/CPF: XXX.409.444-XX
ENDEREÇO: SITIO CONCEIÇÃO, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 6.703,20 (seis mil, setecentos e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: JOSE RENAM GUEDES
CNPJ/CPF: XXX.789.104-XX
ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 6.703,20 (seis mil, setecentos e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF: XXX.249.844-XX
ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RUAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 6.703,20 (seis mil, setecentos e três reais e vinte centavos).
NOME DO CREDOR: IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE
CNPJ/CPF: XXX.658.954-XX
ENDEREÇO: SITIO CANOA, ZONA RURAL, SOLIDÃO/PE, CEP: 56.795-000
VALOR: R$ 6.703,20 (seis mil, setecentos e três reais e vinte centavos).
A sessão foi suspensa pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, procedeu-se a leitura da mesma, que foi achada conforme. Para notificação dos licitantes e divulgação do resultado deste julgamento, será feita publicação em Diário Oficial da União, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, também no site oficial do município (www.solidao.pe.gov.br). Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a sessão, indo esta ata assinada por todos os presentes.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Presidente da Comissão de Licitação
DIANA CORDEIRO FEITOSA SOARES
Membro
LAIZA THAINÁ MARTINS DA SILVA
Membro
BIANCA MIKAELLE ELIAS DOS SANTOS
Nutricionista
CRN 6 - 31269