Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 7 de agosto de 2026
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE
DADOS DO PROCESSO
Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:
038/2026
Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:
008/2026
MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE
ÓRGÃO GERENCIADOR:
SECRETARIA DE CULTURA
ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S)
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, BANDAS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTO FESTIVO TRADICIONAL PROMOVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO DE 03 UMBUZEIROS, DURANTE O MÊS DE AGOSTO.
VALOR TOTAL ADJUDICADO:
R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais)
PREÂMBULO
Aos 06 de agosto de 2026, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 (Inexigibilidade de Licitação para contratação de profissional do setor artístico), no âmbito do processo para realização de eventos festivos e tradicionais promovidos pela Administração Pública Municipal no Distrito dos 03 Umbuzeiros: Atesta-se que as propostas comerciais apresentadas demonstram plena compatibilidade com os preços praticados no mercado e que os prestadores atenderam integralmente aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e técnica. Desta forma, declaram-se HABILITADAS as empresas discriminadas nos quadros abaixo, totalizando o valor global de R$ 34.100,00 (trinta e quatro mil e cem reais).
QUADRO RESULTADO FINAL
Razão Social
CNPJ
Total de Itens
Valor Total
CLENEILDO FERREIRA TORRES ***.***.***-**
45.145.892/0001-57
1
R$ 4.100,00
SM SHOWS E EVENTOS LTDA
50.634.124/0001-05
1
R$ 30.000,00
Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão reunião, devendo ser encaminhada para parecer jurídico, ratificação e, se for o caso, homologação.
Solidão - PE, 6 de Agosto de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal