Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 26 de junho de 2025
PORTARIA Nº 134,DE 10 DE JUNHO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 134,DE 10 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, o Sr. Mayco Pablo Santos Araújo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria GM/MS n.º 751, de 15/06/2023, do Ministério da Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade do serviço público municipal e a especialização da servidora no atendimento odontológico de pacientes com necessidades especiais,
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora efetiva, RENATA RODRIGUES LAFAYETTE, titular do cargo de odontóloga, matricula n.º 335, para exercer suas funções no serviço de especialidades em saúde bucal – SESB, no atendimento de pacientes com necessidades especiais.
Art. 2º – Atribuir à servidora, ora designada, uma gratificação no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), pelo exercício das funções no serviço de especialidades em saúde bucal – SESB, no atendimento de pacientes com necessidades especiais.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 1.º de janeiro de 2025.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito