Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 5 de janeiro de 2026

LEI MUNICIPAL Nº. 486/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO

LEI MUNICIPAL Nº. 486/2025.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Barragem de Pelo Sinal com o nome de Ezequiel Francisco dos Santos (Zaquiel), no município de Solidão/PE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições conferidas pelo art. 165 da Constituição Federal e demais diplomas legais, faz saber que a Câmara Municipal dos Vereadores APROVOU, e ele SANCIONA a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada a Brragem de Pelo Sinal, localizada neste município, como Barragem Ezequiel Francisco dos Santos (Zaquiel).

Art. 2º - A identificação do espaço dar-se-á, após aprovação e sanção da presente lei, mediante instalação de placas indicativas com o nome acima mencionado, podendo conter, ainda, breve memorial sobre a importância cultural, religiosa e histórica do homenageado.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, após cumpridas as formalidades legais.

Gabinete do Prefeito, 30 de dezembro de 2025.

MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4005, em 5 de janeiro de 2026. Código identificador 17DBEA05: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.