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Congresso

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 28 de agosto de 2026

RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO

RATIFICAÇÃO

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

R A T I F I C O a Inexigibilidade nº 009/2026 para Contratação Direta do Artista Zé Macedo & Forró Bom para realização de apresentação musical e cultural durante a Tradicional Festa Caldeirão Grande no Município de Solidão - PE, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 24.439.539/0001-00, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA MARIA APARECIDA CARNEIRO, nº 325, CATOLE, cidade de Campina Grande – Paraíba, representada FRANCINILDO FERREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.***.***-**. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico.

Solidão – PE, 27 de Agosto de 2026.

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4171, em 28 de agosto de 2026. Código identificador 143CCB75: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.