Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 25 de fevereiro de 2026
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Data
24/02/2026
Horário: 10h:30min
Licitação / Modalidade
PROC. Nº 005/2026
DISPENSA SEM DISPUTA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 001/2026
Nº 001/2026
OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
No dia e hora supra mencionados, na sala de licitações da prefeitura municipal de Solidão - PE, reuniram-se os Membros da Comissão de contratação. Observando que o edital do certame foi publicado em Diário Oficial da União, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco e site do Município www.solidao.pe.gov.br, no dia 04/02/2026, a fim de ampla divulgação. A comissão de contratação faz saber a todos, que os participantes do presente credenciamento, apenas entregaram os envelopes de habilitação e projeto de venda, não estando nenhum representado nesta sessão. Iniciada a sessão os membros da CPL rubricaram os envelopes de habilitação e propostas (projetos de venda), os quais encontravam-se devidamente lacrados. Entregaram os envelopes de habilitação e proposta (projeto de venda) do credenciamento os seguintes agricultores rurais, como pessoa física, a saber:
Nome
CPF
Presente na Sessão
ANTONIA DE LIMA OLIVEIRA LEITE
XXX.964.894-XX
Não
ANTÔNIO VENCESLAU DA SILVA
XXX.510.904-XX
Não
REGINALDO MOREIRA VIEIRA DE MELO
XXX.677.034-XX
Não
GERALDO DAMIÃO DA SILVA
XXX.808.668 -XX
Não
NEURISVAN PEREIRA DE SIQUEIRA
XXX.257.644-XX
Não
MARIA BERNAIDETE PEREIRA DE SIQUEIRA
XXX.239.064-XX
Não
JOSÉ ALEKS NUNES GALDINO
XXX.434.044-XX
Não
CICERO ROBERTO DE SOUZA
XXX.163.854-XX
Não
ELIAS VIEIRA DE MELO
XXX.623.614-XX
Não
HELENO APRIGIO DO AGUIAR
XXX.630.794-XX
Não
IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE
XXX.658.954-XX
Não
ANA MARIA VERAS DE LIMA ANJOS
XXX.815.784-XX
Não
ANTÔNIO ALVES DE MORAES
XXX.797.234-XX
Não
ANTONIO SERAFIM GUEDES
XXX.089.954-XX
Não
CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ
XXX.252.864-84
Não
GINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA
XXX.409.444-XX
Não
JOSÉ EVERALDO DE LIMA
XXX.255.344-XX
Não
JOSÉ HORLANDO DE ALMEIDA
XXX.964.934-XX
Não
JOSÉ IRAN GALDINO
XXX.549.594 -XX
Não
JOSE RENAM GUEDES DA SILVA
XXX.789.104-XX
Não
JOSÉ ROBERTO MARQUES DE LIMA FILHO
XXX.048.274-XX
Não
MARLUCIA PEREIRA LEITE SOUZA
XXX.789.744-XX
Não
VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO
XXX.249.844-XX
Não
WELITON FERREIRA LEITE
XXX.474.224-XX
Não
CLAUDIA GOMES SIQUEIRA
XXX.698.664-XX
Não
JUNIOR FERREIRA LEITE
XXX.474.234-XX
Não
RIZONEIDE MENDES CORREIA
XXX.870.304 -XX
Não
Em seguida foram abertos os envelopes dos agricultores rurais familiares, analisados todos os documentos e rubricados por todos os membros da comissão de contratação. Neste ato constatou-se que:
Os agricultores rurais familiares - FORNECEDOR INDIVIDUAL (não organizado em grupo): ANTONIA DE LIMA OLIVEIRA LEITE; ANTÔNIO VENCESLAU DA SILVA; REGINALDO MOREIRA VIEIRA DE MELO; GERALDO DAMIÃO DA SILVA; NEURISVAN PEREIRA DE SIQUEIRA; MARIA BERNAIDETE PEREIRA DE SIQUEIRA; JOSÉ ALEKS NUNES GALDINO
CICERO ROBERTO DE SOUZA; ELIAS VIEIRA DE MELO; HELENO APRIGIO DO AGUIAR
IGOR SIMÃO FERREIRA LEITE; ANA MARIA VERAS DE LIMA ANJOS; ANTÔNIO ALVES DE MORAES; ANTONIO SERAFIM GUEDES; CLEBER ALEXANDRE PEREIRA GOIZ; GINALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA; JOSÉ EVERALDO DE LIMA; JOSÉ HORLANDO DE ALMEIDA; JOSÉ IRAN GALDINO; JOSE RENAM GUEDES DA SILVA; JOSÉ ROBERTO MARQUES DE LIMA FILHO; MARLUCIA PEREIRA LEITE SOUZA; VIANEZ LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO; WELITON FERREIRA LEITE; CLAUDIA GOMES SIQUEIRA
JUNIOR FERREIRA LEITE; RIZONEIDE MENDES CORREIATE estão de acordo com o solicitado em edital e, portanto, são considerados HABILITADOS.
Após confirmar a habilitação dos agricultores, a comissão de contratação irá proceder com a abertura dos envelopes de propostas / projetos de venda, tendo em vista que todos os participantes estão habilitados a esta fase.
A sessão foi suspensa pelo prazo necessário à lavratura da presente Ata. Reaberta a sessão, procedeu-se a leitura da mesma, que foi achada conforme. Nada mais havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a sessão, indo esta ata assinada por todos os presentes.
RAFAELA ALVES GOMES LEITE
Presidente Da Comissão De Licitação
DIANA CORDEIRO FEITOSA SOARES
Membro
LAIZA THAINÁ MARTINS DA SILVA
Membro