Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 22 de maio de 2025
TERMO APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025 DO CONTRATO 098/2024 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SOLIDÃO E A EMPRESA HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇÃO BÁSICA, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO – PE.
Contrato nº 098/2024
Processo Licitatorio nº 042/2024 Pregão Eletrônico nº 013/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, inscrita no - CNPJ-MF
sob nº 10.348.050/0001-01, sito à Rua Luiz Carolino de Siqueira, nº 184, centro, Solidão – PE, CEP: 56.795-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Srº. Mayco Pablo Santos Araújo , doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado, a EMPRESA HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ OU CPF sob o nº
26.754.510/0001-48, sediado(a) na R Expedito Simões, n° 98, Centro, CEP: 56.930-000 em Calumbi-PE, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo Srº. Sr. Ulisses Elton Cordeiro de Santana, doravante denominada CONTRATADA. Resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 098/2024, conforme, que apresentou os documentos exigidos por Lei, neste ato representada pelo (a) Srº. Mayco Pablo Santos Araújo, Processo nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Considerando o oficio da senhora Secretária de Saúde;
Considerando as demandas das unidades básicas de saúde e aumento de necessidade de uso pelos pacientes se faz necessário a compra de quantidade maior devido ao estoque atual está finalizando seu saldo;
Considerando ainda o parecer Juridico em anexo oriundo do Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, Contrato nº 98/2024 firmado com a referida empresa, e ainda mais com base legal no arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021.
O presente termo de apostilamento, tem como objeto o acrescimo em 25% dos itens 138 e 149 do Contrato nº 098/2024, conforme tabela que segue abaixo:
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
QUANT. LICITADA
UND.
QUANT. ADIT.
V. UNIT
V. TOTAL
138
HIDROCLOROTIAZIDA 25MG
70.000
CPR
17.500
R$ 0,03
R$ 525,00
149
LOSARTANA POTASSICA DE50MG
80.000
CPR
20.000
R$ 0,05
1.000,00
VALOR DO ADITIVO
R$ 1.525,00
VALOR TOTAL DO CONTRATO APOS AJUSTE
R$ 7.625,00
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 098/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
O presente Termo de apostilamento entra em vigor a partir de 21 de fevereiro de
2025.
:
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeitura Municipal De Solidão-PE
Contratante
Testemunhas:
1
2