Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 18 de junho de 2025
LEI MUNICIPAL Nº. 456/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº. 456/2025.
EMENTA: Denomina o Pátio de Múltiplos Usos localizado no Sítio Poço Dantas de “Pátio de Múltiplos Usos Davi Emanoel Patriota Barros” no município de Solidão-PE e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Solidão, faz saber que a Câmara Municipal dos Vereadores APROVOU, e ele SANCIONA a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de “Pátio de Múltiplos Usos Davi Emanoel Patriota Barros” o Pátio de Múltiplos Usos localizado no Sítio Poço Dantas, zona rural do município de Solidão-PE.
Art. 2º - A placa de identificação do referido equipamento público deverá conter, além do nome instituído por esta lei, breve referência à memória de Davi Emanoel Patriota Barros.
Art. 3°– As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 23 de maio de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito de Solidão-PE