Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito · 8 de setembro de 2026
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
R A T I F I C O a Inexigibilidade nº 010/2026 para Contratação Direta de artistas para realização de apresentação musical e cultural durante a Tradicional Festa de Setembro do Sitio Dona Joana no Município de Solidão - PE, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa EF PROMOCOES LTDA., CNPJ nº 46.637.770/0001-40, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA ANTONIO PEREIRA AMORIM, nº 2343, CENTRO, cidade de Tabira – Pernambuco, representada EVERTON JOSÉ DA COSTA FREITAS, portador do CPF nº ***.***.***-**. E empresa SM SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 50.634.124/0001-05, pessoa jurídica de direito privado, com sede na RUA BELA VISTA, nº S/N, POVOADO DE BREJINHO, cidade de Tabira – Pernambuco, representada JOSE MARCOS DE ALMEIDA AMARAL, portador do CPF nº ***.***.***-**. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 74, II - Inexigibilidade - Profissional do Setor Artístico.
Solidão – PE, 4 de Setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO
Prefeito Municipal