FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · 3 de julho de 2026
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAÉM/PE, por intermédio de seu Secretário Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2026 – Processo Licitatório nº 004/2026, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
A revogação decorre da necessidade de adequação do instrumento convocatório em atendimento às recomendações apresentadas pela equipe de auditoria (GLIC26165), que demandaram alterações nas especificações e na estrutura dos documentos do processo. Em razão dessas modificações, houve alteração da sequência e da numeração dos itens do objeto, tornando inviável a atualização dos documentos na plataforma BNC, uma vez que o sistema não permite a substituição dos arquivos sem comprometer a correspondência entre os itens cadastrados e os documentos revisados.
Dessa forma, visando resguardar a legalidade, a transparência, a segurança jurídica e a isonomia entre os licitantes, a Administração opta pela revogação do certame, promovendo posteriormente a publicação de novo edital com todas as adequações necessárias.
Sirinhaém/PE, 02 de julho de 2026.
JAIRO ROCHA LINS E SILVA
Secretário Municipal de Saúde