FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · 21 de setembro de 2026
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – FMS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAÉM/PE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAÉM/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 – FMS, fundamentado no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços odontológicos itinerantes, mediante disponibilização, operacionalização, manutenção e gestão de 01 (uma) Unidade Odontológica Móvel (UOM), incluindo estrutura móvel equipada, equipe técnica habilitada, equipamentos odontológicos, instrumentais, insumos, materiais de consumo e demais recursos necessários à execução dos serviços, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém/PE, em consonância com as ações de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde previstas na Proposta nº 36000714630202500.
Valor total estimado: R$ 486.566,71 (quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos).
Início do recebimento da documentação de habilitação e proposta: 21 de setembro de 2026, às 08h00, permanecendo o credenciamento aberto durante todo o período de sua vigência.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Local para inscrições/entrega da documentação: presencialmente na CPC, Rua Marquês de Olinda, s/n, Centro, Sirinhaém/PE, CEP 55580-000 (próximo ao Pátio de Eventos), ou pelo e-mail sirinhaem.cpl@gmail.com.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos meios oficiais de divulgação do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Sirinhaém/PE, 18 de setembro de 2026.
JAIRO ROCHA
Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém/PE