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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 27 de maio de 2026

LICENÇA MATERNIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA N° 084 /2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora contratada MARIA VITÓRIA VALÉRIA DA SILVA, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 28 de abril de 2026 e término em 25 de agosto de 2026. Durante o período de afastamento, ficam assegurados os direitos previstos na legislação vigente aplicável aos servidores contratados temporariamente.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 28 de abril de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 26 de maio de 2026.

MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4104, em 27 de maio de 2026. Código identificador CFEE5C60: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.