PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 27 de maio de 2026
LICENÇA MATERNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA N° 086 /2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora contratada ALINE BEATRIZ SANTOS MACIEL, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 22 de abril de 2026 e término em 19 de agosto de 2026. Durante o período de afastamento, ficam assegurados os direitos previstos na legislação vigente aplicável aos servidores contratados temporariamente.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 22 de abril de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 26 de maio de 2026.
MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO
Prefeito