PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 3 de junho de 2026
PORTARIA Nº 91/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 91/2026
PORTARIA Nº 91/2026
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sirinhaém – PE e dá outras providências.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE SIRINHAÉM/PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
CONSIDERANDOa realização da6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sirinhaém – PE, convocada para o dia 26 de junho de 2026;
CONSIDERANDOa necessidade de constituir Comissão Organizadora responsável pelo planejamento, coordenação, mobilização, acompanhamento e execução das atividades relacionadas ao evento;
RESOLVE:
Art. 1ºNomear a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sirinhaém – PE, composta pelos seguintes membros:
I – Representantes Governamentais
Wilson Mariano Pereira.
Carla Renata Ferreira da Silva
Flavia Maria Barbosa Silva
II – Representantes da Sociedade Civil
Nataly Maria da Silva
Elissandra Maria dos Santos
Eliane Pereira da Silva
III – Representantes dos Adolescentes
Ricardo José dos Santos;
Marcela Lins Reis.
Art. 2ºCompete à Comissão Organizadora:
I – Planejar, coordenar e acompanhar todas as etapas de organização da Conferência;
II – Elaborar a programação, metodologia e cronograma de execução do evento;
III – Promover a mobilização e divulgação junto à sociedade civil, órgãos governamentais e demais segmentos envolvidos com a política de atendimento à criança e ao adolescente;
IV – Organizar o credenciamento, os grupos de trabalho e a sistematização das propostas aprovadas;
V – Adotar as providências administrativas necessárias para a realização da Conferência;
VI – Exercer outras atribuições necessárias ao pleno desenvolvimento dos trabalhos.
Art. 3ºA Comissão Organizadora poderá convidar técnicos, representantes de instituições públicas e privadas, conselheiros e demais colaboradores para auxiliar no desenvolvimento de suas atividades.
Art. 4ºOs serviços prestados pelos membros da Comissão Organizadora serão considerados de relevante interesse público, não sendo remunerados.
Art. 5ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Sirinhaém – PE, 1º de junho de 2026.
MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO
Prefeito