PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - GABINETE DA PREFEITA · 25 de setembro de 2024
LEI MUNICIPAL N.º 1.571/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL N.º 1.571/2024
LEI MUNICIPAL N.º 1.571/2024.
Abre crédito suplementar no valor de até R$ 3.431.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município de Sirinhaém/PE, faz saber que o projeto de lei de autoria do Poder Executivo de Sirinhaém, foi a plenário que a aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até R$ 3.431.000,00 (três milhões, quatrocentos e trinta e um mil reais) ao Orçamento do Município, aprovado pela Lei Municipal nº 1.562, de 12 de dezembro de 2023, destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I desta Lei.
Art. 2º Para cobertura do crédito adicional suplementar aberto no artigo anterior, serão utilizados os recursos provenientes da anulação total ou parcial de dotações orçamentárias, em igual valor, com fundamento no artigo 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, conforme indicado no Anexo II desta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sirinhaém, 24 de setembro de 2024
CAMILA MACHADO LEOCÁDIO LINS DOS SANTOS
Prefeita
ANEXO I – CRÉDITO SUPLEMENTAR
(PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10/2024)
SUPLEMENTAÇÕES
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.95 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde
Despesa: 50 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 7.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 1.63 - Estruturação e Expansão da Rede Primária de Saúde
Despesa: 67 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 52.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.100 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária
Despesa: 87 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 9.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.103 - Manutenção, Qualificação e Fortalecimento da Rede de Atenção Especializada
Despesa: 125 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 133.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.103 - Manutenção, Qualificação e Fortalecimento da Rede de Atenção Especializada
Despesa: 132 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 6.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.103 - Manutenção, Qualificação e Fortalecimento da Rede de Atenção Especializada
Despesa: 136 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 122.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 37 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NA SAÚDE
Ação: 2.111 - Apoio as Ações de Segurança Alimentar e Nutricional na saúde
Despesa: 193 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 45.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 7 - TRANSPORTE ESCOLAR
Ação: 1.75 - Aquisição de Veículos Destinados ao Transporte Escolar
Despesa: 273 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 10 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Valor: 180.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 7 - TRANSPORTE ESCOLAR
Ação: 2.128 - Ações de Manutenção do Programa de Transporte Escolar
Despesa: 278 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)
Valor: 267.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.131 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa: 340 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 41.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.131 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa: 342 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 21.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 47 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 2.149 - Manutenção das atividades vinculadas ao programa de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN
Despesa: 365 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 9.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ação: 2.144 - Assistência Social Geral - Benefícios Eventuais
Despesa: 372 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 258.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 41 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação: 2.158 - Divulgação Institucional em Meios de Comunicação
Despesa: 458 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 105.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 52 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ação: 2.160 - Gestão das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
Despesa: 466 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 216.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 52 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ação: 2.160 - Gestão das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
Despesa: 469 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 54.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 52 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ação: 2.160 - Gestão das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
Despesa: 472 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 132.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 55 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Ação: 2.168 - Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Despesa: 505 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 55 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Ação: 2.168 - Gestão Administrativa da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Despesa: 508 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 25.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 62 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Ação: 2.182 - Gestão Administrativa da Secretaria de Serviços Públicos
Despesa: 589 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 366.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 59 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Ação: 2.171 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Esportes e Eventos
Despesa: 624 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 69.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 59 - GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Ação: 2.171 - Gestão Administrativa da Secretaria de Cultura, Esportes e Eventos
Despesa: 625 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 122.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 8 - CULTURA COM CIDADANIA
Ação: 2.173 - Apoio as Atividades Festivais, Culturais e Folclóricas
Despesa: 632 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 230.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 8 - CULTURA COM CIDADANIA
Ação: 2.173 - Apoio as Atividades Festivais, Culturais e Folclóricas
Despesa: 633 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 810.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 8 - CULTURA COM CIDADANIA
Ação: 2.173 - Apoio as Atividades Festivais, Culturais e Folclóricas
Despesa: 634 - 3.3.90.41.00 - Contribuições
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 86.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 24 - DESPORTO COM CIDADANIA
Ação: 2.174 - Apoio as ações de Manutenção do Desporto Amador
Despesa: 640 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 37.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 24 - DESPORTO COM CIDADANIA
Ação: 2.174 - Apoio as ações de Manutenção do Desporto Amador
Despesa: 641 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 7.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 24 - DESPORTO COM CIDADANIA
Ação: 2.174 - Apoio as ações de Manutenção do Desporto Amador
Despesa: 642 - 3.3.90.41.00 - Contribuições
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 21.000,00
Total de despesas acrescidas: R$ 3.431.000,00
ANEXO II – CRÉDITO SUPLEMENTAR
(PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 10/2024)
REDUÇÕES
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ação: 2.41 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Despesa: 16 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ação: 2.41 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Despesa: 18 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 7.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 29 - GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES
Ação: 2.93 - AÇÃO DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL
Despesa: 19 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2012 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 29 - GESTÃO DE RISCOS E DE DESASTRES
Ação: 2.93 - AÇÃO DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL
Despesa: 20 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1.62 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde
Despesa: 27 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1.62 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde
Despesa: 28 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 14 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1.62 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde
Despesa: 29 - 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 1.62 - Ampliação e Expansão da estrutura física do Fundo Municipal de Saúde
Despesa: 30 - 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Fonte de recurso: 14 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.95 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde
Despesa: 41 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.95 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde
Despesa: 42 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso: 13 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor: 200,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 30 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ação: 2.96 - Contribuição Patronal ao INSS do Pessoal Administrativo do Fundo Municipal de Saúde
Despesa: 61 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 13 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor: 150.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 1.64 - Execução de Obras Destinadas a Atenção Primária
Despesa: 70 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 153.500,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 1.64 - Execução de Obras Destinadas a Atenção Primária
Despesa: 71 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 14 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Valor: 200.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.100 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária
Despesa: 78 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso: 13 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor: 200.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.100 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária
Despesa: 79 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso: 42 - 1.605.0000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem
Valor: 190.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.100 - Manutenção, qualificação e fortalecimento da Rede de Atenção Primária
Despesa: 83 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 3.760,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 33 - ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.101 - Contribuição Patronal ao INSS dos Servidores da Atenção Primária
Despesa: 105 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 13 - 1.600.0000 Recursos do SUS do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Valor: 698.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 1.66 - Execução de Obras Destinadas a Atenção Especializada
Despesa: 109 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 1.66 - Execução de Obras Destinadas a Atenção Especializada
Despesa: 110 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 14 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Valor: 100.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação: 1.67 - Reestruturação da Rede de Assistência Farmacêutica
Despesa: 149 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
Programa: 35 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Ação: 1.67 - Reestruturação da Rede de Assistência Farmacêutica
Despesa: 150 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 14 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 36 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 1.69 - Reestruturação da Rede de Vigilância Epidemiológica
Despesa: 175 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 3 - 1.500.1002 15% de Impostos e Transferência para a Saúde (LC nº 141/2012)
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Saúde
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2014 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 305 - Vigilância Epidemiológica
Programa: 36 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Ação: 1.69 - Reestruturação da Rede de Vigilância Epidemiológica
Despesa: 176 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 14 - 1.601.0000 Recursos SUS Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 306 - Alimentação e Nutrição
Programa: 6 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Ação: 2.127 - Proporcionar a Oferta de Merenda Escolar aos Estudantes da Rede Municipal de Ensino
Despesa: 269 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 42.200,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 44 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1.76 - Estruturação da Secretaria de Educação
Despesa: 287 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)
Valor: 183.800,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 44 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 1.77 - Expansão e Melhoria da Infraestrutura Física do Ensino Fundamental
Despesa: 290 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 10 - 1.569.0000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 44 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.138 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
Despesa: 294 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 44 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.138 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação
Despesa: 295 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)
Valor: 40.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 49 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Ação: 2.142 - Desenvolver Ações de Suporte às Unidades Escolares
Despesa: 315 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 7 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 49 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)
Ação: 2.142 - Desenvolver Ações de Suporte às Unidades Escolares
Despesa: 316 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 7 - 1.551.0000 Recursos do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola)
Valor: 11.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 42 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação: 2.143 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades Administrativas do Ensino Infantil
Despesa: 320 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 365 - Educação Infantil
Programa: 42 - MELHORIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Ação: 2.143 - Manutenção, Aperfeiçoamento e Modernização das Atividades Administrativas do Ensino Infantil
Despesa: 322 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)
Valor: 30.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação: 0.2 - Indenizações, Restituições, Ressarcimentos e Decisões Judiciais
Despesa: 324 - 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação: 0.2 - Indenizações, Restituições, Ressarcimentos e Decisões Judiciais
Despesa: 326 - 3.1.90.96.00 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 30.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação: 0.2 - Indenizações, Restituições, Ressarcimentos e Decisões Judiciais
Despesa: 327 - 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação: 0.2 - Indenizações, Restituições, Ressarcimentos e Decisões Judiciais
Despesa: 328 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1.110 - Ampliação e Expansão da estrutura física da Secretaria de Assistência Social
Despesa: 332 - 4.5.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.133 - Subvenções a Entidades sem fins lucrativos
Despesa: 348 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.134 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: 349 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 3.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.134 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: 350 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.134 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: 351 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 9.500,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.134 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DO PESSOAL LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Despesa: 352 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 2.700,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.180 - Promoção de Fóruns e Confêrencias
Despesa: 353 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 3.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.180 - Promoção de Fóruns e Confêrencias
Despesa: 354 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.180 - Promoção de Fóruns e Confêrencias
Despesa: 355 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 2.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 2.180 - Promoção de Fóruns e Confêrencias
Despesa: 356 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 2.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 46 - APOIO AOS CONSELHOS
Ação: 2.136 - Apoio aos Conselhos através de Suporte Administrativo
Despesa: 361 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 3.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ação: 1.89 - Execução de Obras destinandos aos Índices de Gestão Descentralizada
Despesa: 380 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ação: 1.90 - Estruturação e Expanção destinados aos Índices de Gestão Descentralizada
Despesa: 381 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ação: 1.90 - Estruturação e Expanção destinados aos Índices de Gestão Descentralizada
Despesa: 382 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 18 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ação: 2.145 - Manutenção das atividades vinculadas ao Programa Auxílio Brasil
Despesa: 395 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 2.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS
Despesa: 400 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS
Despesa: 401 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS
Despesa: 402 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 18 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS
Despesa: 403 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS
Despesa: 404 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 18 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS
Despesa: 405 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS
Despesa: 406 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 18 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS
Despesa: 407 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS
Despesa: 408 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso: 18 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 50 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Ação: 2.146 - Manutenção das ações vinculadas do IGD-SUAS
Despesa: 409 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 2.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação: 0.2 - Indenizações, Restituições, Ressarcimentos e Decisões Judiciais
Despesa: 413 - 3.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação: 0.2 - Indenizações, Restituições, Ressarcimentos e Decisões Judiciais
Despesa: 414 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação: 0.2 - Indenizações, Restituições, Ressarcimentos e Decisões Judiciais
Despesa: 415 - 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso: 19 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS)
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Ação: 2.150 - Apoio aos Conselhos através de Suporte Administrativo
Despesa: 418 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Ação: 2.150 - Apoio aos Conselhos através de Suporte Administrativo
Despesa: 419 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 2.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Ação: 2.150 - Apoio aos Conselhos através de Suporte Administrativo
Despesa: 420 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 2.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Ação: 2.150 - Apoio aos Conselhos através de Suporte Administrativo
Despesa: 421 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 3.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Ação: 2.150 - Apoio aos Conselhos através de Suporte Administrativo
Despesa: 422 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 1.200,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Ação: 2.151 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Despesa: 425 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Ação: 2.151 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Despesa: 426 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 2.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Ação: 2.151 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Despesa: 427 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Ação: 2.151 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Despesa: 428 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 27.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Ação: 2.151 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Despesa: 429 - 3.3.90.41.00 - Contribuições
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Ação: 2.151 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente
Despesa: 430 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 823,11
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2001 - GABINETE DA PREFEITA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 124 - Controle Interno
Programa: 51 - PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
Ação: 2.155 - Gestão Administrativa do Controle Interno
Despesa: 448 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 4.040,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 41 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação: 1.93 - Estruturação e modernização da Secretaria de Governo
Despesa: 450 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2002 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 41 - GESTÃO SUPERIOR DO GOVERNO MUNICIPAL
Ação: 2.157 - Gestão das Atividades da Secretaria de Governo
Despesa: 453 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 900,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 52 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ação: 1.94 - Estruturação e modernização da Secretaria de Administração e Finanças
Despesa: 459 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 10.920,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 52 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ação: 2.163 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais
Despesa: 479 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 1.900,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 52 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ação: 2.163 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais
Despesa: 480 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 4.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 52 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ação: 2.163 - Capacitação, Treinamento e Qualificação de Agentes Públicos Municipais
Despesa: 481 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 2.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 53 - CONSÓRCIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICO-FINANCEIRAS COM OUTROS ENTES FEDERADOS
Ação: 2.164 - Manutenção Administrativa do Consórcio Intermunicipal da Mata Sul
Despesa: 483 - 3.3.71.70.00 - Rateio pela Participação em Consórcio Público
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função: 28 - Encargos Especiais
Subfunção: 846 - Outros Encargos Especiais
Programa: 38 - OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação: 0.5 - Pagamentos de juros e encargos da Dívida Pública
Despesa: 492 - 3.2.90.22.00 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 100.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 542 - Controle Ambiental
Programa: 54 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Ação: 2.166 - Promoção do Uso Sustentável dos Recursos Naturais, através do Controle Ambiental
Despesa: 494 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 1.939,10
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2005 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 695 - Turismo
Programa: 55 - GESTÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Ação: 1.95 - Estruturação e modernização da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo
Despesa: 501 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 64 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Ação: 2.175 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Despesa: 526 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ação: 2.41 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Despesa: 531 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 182 - Defesa Civil
Programa: 11 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ação: 2.41 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL
Despesa: 532 - 3.3.90.48.00 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 30.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 65 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO RURAL E APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.176 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS
Despesa: 534 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 605 - Abastecimento
Programa: 65 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO RURAL E APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.176 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS
Despesa: 535 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 65 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO RURAL E APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.177 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Despesa: 537 - 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 4.500,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 65 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL, DESENVOLVIMENTO RURAL E APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Ação: 2.177 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO AO DESENVOLVIMENTO RURAL E APOIO AO HOMEM DO CAMPO
Despesa: 540 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função: 23 - Comércio e Serviços
Subfunção: 691 - Promoção Comercial
Programa: 66 - PROGRAMA DE APOIO A INDUSTRIA E AO COMÉRCIO
Ação: 2.178 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO AO APOIO A INDUSTRIA E COMÉRCIO
Despesa: 541 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 56 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Ação: 1.96 - Estruturação e modernização da Secretaria de Infraestrutura
Despesa: 543 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 4.117,79
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 56 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
Ação: 1.96 - Estruturação e modernização da Secretaria de Infraestrutura
Despesa: 544 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 20 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Ação: 1.99 - Modernização Operacional da Secretaria de Infraestrutura
Despesa: 557 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 21 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual
Valor: 4.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Ação: 1.101 - Construção, Reforma e Requalificação de Prédios e Espaços de Interesse Público
Despesa: 560 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 6.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 58 - INFRAESTRUTURA URBANA E MOBILIDADE
Ação: 1.101 - Construção, Reforma e Requalificação de Prédios e Espaços de Interesse Público
Despesa: 562 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 21 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual
Valor: 3.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 60 - MONITORAMENTO DE RISCO EM ENCOSTAS E ALAGADOS
Ação: 1.102 - Urbanização de Áreas de Risco
Despesa: 563 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 8.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 60 - MONITORAMENTO DE RISCO EM ENCOSTAS E ALAGADOS
Ação: 1.102 - Urbanização de Áreas de Risco
Despesa: 565 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 21 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual
Valor: 4.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 1.104 - Execução de Obras de Saneamento Básico
Despesa: 568 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 21 - 1.701.0000 Recursos de Convênios do Governo Estadual
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 6 - Segurança Pública
Subfunção: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
Programa: 63 - GUARDA MUNICIPAL
Ação: 1.111 - Modernização Operacional da Guarda Municipal
Despesa: 576 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 4.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 20 - LIMPEZA PÚBLICA
Ação: 1.113 - Modernização Operacional da Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos
Despesa: 595 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 14.500,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 20 - LIMPEZA PÚBLICA
Ação: 2.183 - Coleta, Transporte e Destinação Final do Lixo e Resíduos Sólidos
Despesa: 602 - 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 20 - LIMPEZA PÚBLICA
Ação: 2.184 - Manutenção e Preservação de Prédios e Espaços de Interesse Público
Despesa: 606 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 13.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 21 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ação: 2.185 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Despesa: 608 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 23 - 1.751.0000 Recursos de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Valor: 2.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2009 - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 21 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Ação: 2.185 - Manutenção do Sistema de Iluminação Pública
Despesa: 610 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 23 - 1.751.0000 Recursos de Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Valor: 8.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Função: 13 - Cultura
Subfunção: 392 - Difusão Cultural
Programa: 8 - CULTURA COM CIDADANIA
Ação: 1.107 - Apoio as Ações de Investimentos voltadas as atividades Festivais, Culturais e Folclóricas
Despesa: 628 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 20.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2011 - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Função: 27 - Desporto e Lazer
Subfunção: 812 - Desporto Comunitário
Programa: 24 - DESPORTO COM CIDADANIA
Ação: 1.108 - Apoio as Ações de Investimento voltadas ao Desporto Amador
Despesa: 636 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio
Despesa: 644 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio
Despesa: 645 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio
Despesa: 646 - 3.1.90.91.00 - Sentenças Judiciais
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio
Despesa: 647 - 3.1.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio
Despesa: 648 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio
Despesa: 649 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio
Despesa: 650 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio
Despesa: 651 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio
Despesa: 652 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio
Despesa: 653 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde
Despesa: 654 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 70.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde
Despesa: 655 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 18.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde
Despesa: 656 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde
Despesa: 657 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde
Despesa: 658 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde
Despesa: 659 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde
Despesa: 660 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 127.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde
Despesa: 661 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
Despesa: 662 - 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 48.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
Despesa: 663 - 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 14.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
Despesa: 664 - 3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 10.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
Despesa: 665 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
Despesa: 666 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
Despesa: 667 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
Despesa: 668 - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 260.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
Despesa: 669 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 44 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.191 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Despesa: 670 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)
Valor: 20.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 44 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.191 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Despesa: 671 - 3.3.90.31.00 - Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)
Valor: 15.000,00
Unidade gestora: 5 - Secretaria de Educação de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2004 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Função: 12 - Educação
Subfunção: 361 - Ensino Fundamental
Programa: 44 - GESTÃO DAS ATIVIDADES-MEIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ação: 2.191 - Implantação de Políticas de Valorização e Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Despesa: 672 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 2 - 1.500.1001 25% de Impostos e Transferências para a Educação (Art. 212 CF)
Valor: 15.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 47 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 1.82 - Execução de Obras Destinadas ao Bloco de Proteção Social Básico - PSB
Despesa: 679 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 47 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação: 2.135 - Manutenção, Qualificação e Fortalecimento do Bloco de Proteção Social Básico - PSB
Despesa: 685 - 3.3.90.14.00 - Diárias – Civil
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 4.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 48 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 1.79 - Estruturação e Expanção da Rede de Proteção Social Especial
Despesa: 720 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 48 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 1.79 - Estruturação e Expanção da Rede de Proteção Social Especial
Despesa: 721 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 18 - 1.660.0000 Recursos Transferidos pelo FNAS
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 48 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 1.79 - Estruturação e Expanção da Rede de Proteção Social Especial
Despesa: 722 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 19 - 1.661 Transferências dos Fundos Estaduais de Assistência Social (FEAS)
Valor: 2.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 244 - Assistência Comunitária
Programa: 48 - FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Ação: 2.137 - APOIO AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Despesa: 744 - 3.3.90.92.00 - Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ação: 1.115 - Ações de Investimentos do Consórcio
Despesa: 747 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 2.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio
Despesa: 748 - 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio
Despesa: 749 - 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 67 - MANUTENÇÃO DE CONSÓRCIO PÚBLICO
Ação: 2.188 - Manutenção Administrativa do Consórcio
Despesa: 750 - 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 2.189 - Manutenção do Programa Portal Saúde
Despesa: 751 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 34 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA Á SAÚDE DA POPULAÇÃO
Ação: 1.116 - Ações de Investimentos do Programa Portal Saúde
Despesa: 752 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 2.190 - Manutenção do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
Despesa: 753 - 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 1.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 1.117 - Ações de Investimentos do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
Despesa: 754 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 5.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 1.117 - Ações de Investimentos do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
Despesa: 755 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 3.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PORTAL DA MATA SUL
Função: 18 - Gestão Ambiental
Subfunção: 541 - Preservação e Conservação Ambiental
Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 1.117 - Ações de Investimentos do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos
Despesa: 756 - 4.4.90.61.00 - Aquisição de Imóveis
Fonte de recurso: 35 - 1.880.0000 Recursos Próprios dos Consórcios
Valor: 2.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Ação: 1.196 - Investimentos Destinados à Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Despesa: 758 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 6.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2016 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUMDECA
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
Programa: 3 - GESTÃO PELA CIDADANIA
Ação: 2.150 - Apoio aos Conselhos através de Suporte Administrativo
Despesa: 759 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 40.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2008 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 18 - ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO
Ação: 2.194 - Manutenção do Sistema de Saneamento Básico
Despesa: 761 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 1 - 1.501.0000 Recursos ordinários não destinados a contrapartidas
Valor: 4.000,00
Unidade gestora: 2 - Fundo Municipal de Assistência Social
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2007 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
Função: 8 - Assistência Social
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 45 - GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação: 1.110 - Ampliação e Expansão da estrutura física da Secretaria de Assistência Social
Despesa: 779 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso: 44 - 1.660.3110 Recursos Transferidos pelo FNAS (Emendas Individuais)
Valor: 8.000,00
Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Sirinhaém
Órgão orçamentário: 2000 - PODER EXECUTIVO
Unidade orçamentária: 2010 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Função: 20 - Agricultura
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 64 - GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
Ação: 1.109 - APOIO AS AÇÕES DE INVESTIMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Despesa: 784 - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 20 - 1.700.0000 Recursos de Convênios do Governo Federal
Valor: 5.500,00
Total de despesas reduzidas: R$ 3.431.000,00