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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 17 de setembro de 2026

LICENÇA MATERNIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

LICENÇA MATERNIDADE

PORTARIA N° 161 /2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora contratada WINAIANE ROBERTA DE SOUZA, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 04 de agosto de 2026 e término em 04 de dezembro de 2026. Durante o período de afastamento, ficam assegurados os direitos previstos na legislação vigente aplicável aos servidores contratados temporariamente.

Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 16 de setembro de 2026.

MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4184, em 17 de setembro de 2026. Código identificador 925789B1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.