PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · 17 de setembro de 2026
LICENÇA MATERNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
LICENÇA MATERNIDADE
PORTARIA N° 161 /2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 72 inciso IV da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora contratada WINAIANE ROBERTA DE SOUZA, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 04 de agosto de 2026 e término em 04 de dezembro de 2026. Durante o período de afastamento, ficam assegurados os direitos previstos na legislação vigente aplicável aos servidores contratados temporariamente.
Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a 04 de agosto de 2026.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Sirinhaém - PE, 16 de setembro de 2026.
MANOEL SOARES DE SOUZA FILHO
Prefeito