PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - GABINETE DA PREFEITA · 10 de novembro de 2023
LEI MUNICIPAL 1.554/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM - GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL 1.554/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI MUNICIPAL 1.554/2023 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023
EMENTA:Dispõe sobre denominação do Campo de Futebol da Vila 31 de março, Sirinhaém/PE e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 72 e seguintes da Lei Orgânica do Município, faz saber que o projeto de lei de autoria da do Poder Legislativo de Sirinhaém, foi a plenário que a aprovou e Eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominado de JOSÉ DOMINGOS RUDRIGUES SEGUNDO o campo de futebol localizado na Vila 31 de Março, Município de Sirinhaém/PE.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal responsável pela confecção de placa indicativa com a denominação do campo de futebol.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data desuapublicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AOS 09 DE NOVEMBRO DE 2023
CAMILA MACHADO LEOCÁDIO LINS DOS SANTOS
Prefeita do Município de Sirinhaém-PE