FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · 28 de agosto de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – FMS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAÉM/PE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SIRINHAÉM/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização do CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 – FMS, fundamentado no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos especializados nas áreas de Cardiologia, Ginecologia, Oftalmologia, Ortopedia e Ultrassonografia, incluindo as Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) vinculadas ao Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Sirinhaém/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor total estimado: R$ 827.006,22 (oitocentos e vinte e sete mil, seis reais e vinte e dois centavos).
Início do recebimento da documentação de habilitação e proposta: 28 de agosto de 2026, às 08h00, permanecendo o credenciamento aberto durante todo o período de sua vigência.
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Local para inscrições/entrega da documentação: presencialmente na CPC, Rua Marquês de Olinda, s/n, Centro, Sirinhaém/PE, CEP 55580-000 (próximo ao Pátio de Eventos), ou pelo e-mail sirinhaem.cpl@gmail.com.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos meios oficiais de divulgação do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.
Sirinhaém/PE, 27 de agosto de 2026.
JAIRO ROCHA
Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém/PE