Comissão Permanente de Licitação - CPL · 15 de janeiro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTES: MUNICÍPIO DE SERTÂNIA - PE, inscrito no CNPJ sob nº 11.358.116/0001-13, e FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº. 00.483.195/0001-78,
SIGNATÁRIOS: Pollyanna Barbosa de Abreu, Prefeito(a) e Marco Aurélio Pavan, sócio administrador;
OBJETO: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.
VALOR: SEM ÔNUS financeiro.
VIGÊNCIA: O presente termo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
Sertânia, 7 de janeiro de 2026.