PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 222/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE
CONTRATADO: ANDRÉ FELIPE RAMOS DE CARVALHO PEREIRA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.789.242/0001-83.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, VASILHAMES PARA GLP, ÁGUA MINERAL E VASILHAMES PARA ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 1202 2424 0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
745 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO
12 361 1204 2825 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
774 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO
12 361 1204 2832 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
792 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
806 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.05.69 569.001 FNDE
030110 FUNDEB
12 361 1201 2937 0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30%
906 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.05.42 542.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT
12 361 1201 4071 0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
916 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 105.000,00
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
12 365 1201 4037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%.
940 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 50.000,00
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
12 306 1203 2835 0000 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
735 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 10.000,00
0.05.52 552.001 PNAE
12 361 1202 2424 0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
750 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO
12 361 1204 2825 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
776 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO
12 361 1204 2832 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
798 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
808 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.05.69 569.001 FNDE
030110 FUNDEB
12 361 1201 2826 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
891 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
12 361 1201 2937 0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30%
907 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.05.42 542.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT
12 361 1201 4071 0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
917 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
12 365 1201 4037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%.
942 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
VALOR: R$ 69.350,00 (SESSENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
VIGÊNCIA: ESTE TERMO DE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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Serrita, 14 de outubro de 2026.