PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 2 de junho de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE ADITIVO
TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO DE QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE E A EMPRESA ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA.
Pelo presente instrumento particular de fornecimento de produto, de um lado O MUNICIPIO DE SERRITA/PE, (PREFEITURA MUNICIPAL), Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.062.250/0001-73, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr, Sebastião Aleudo Benedito Santos, portador do CPF Nº 025.XXX.XXX-60, doravante aqui denominada CONTRATANTE, e do outro a empresa ROMA CONSTRUTORA EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 21.725.552/0001-37, com sede na Avenida Costa Cavalcante, 912 – Centro - Barbalha - CE – CEP: 63.180-000, por meio de seu(sua) representante legal, Sr. Roberto Antônio de Castro Macêdo, portador do CPF Nº 249.XXX.XXX-68, doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo, celebram o presente TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao contrato administrativo nº 286/2025, firmado em 05 de agosto de 2025, que se regerá pelas cláusulas pactuadas e descritas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA JUSTIFICATIVA
1.1. A execução do aditivo decorre da necessidade de ajustes quantitativos e complementares identificados ao longo da reforma, os quais se mostraram essenciais para assegurar o adequado funcionamento do equipamento público, evitando paralisações, retrabalhos e comprometimento da utilização do espaço pela população.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR
2.1. As modificações resultaram em um acréscimo no montante de R$ 44.933,06 (quarenta e quatro mil, novecentos e trinta e três reais e seis centavos), correspondente a um acréscimo no percentual de aproximadamente 24,59% (vinte e quatro virgula cinquenta e nove por cento) do valor inicial do contrato, passando o valor incialmente contratado de R$ 182.755,33 (cento e oitenta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e três centavos) para o valor atualizado de R$ 227.688,39 (duzentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e nove centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais Cláusulas contidas no instrumento principal de avença e dos termos aditivos anteriores.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente termo aditivo, em 02 (duas) vias de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo transcritas.
Serrita - PE, 01 de junho de 2026